Publicada em 10/03/2022 às 12h55
O Governo Federal credita nesta quinta-feira (10), a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O repasse segundo a Associação Rondoniense de Municípios (AROM) significa um incremento de R$54.171.546,22 para os cofres das prefeituras Rondonienses.
A AROM, informa ainda, que haverá uma redução desse valor pois 20% vai ser destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e 1% deve ir para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Quinze municípios de coeficientes 0,6 ficam com R$ 297.456,04 do total. Outros oito de coeficiente 0,8 irão receber R$ 396.608,06. Porto Velho é classificada com o coeficiente 4,0 fica com R$ 11.595.367,78.
Em todo o Brasil o total do recurso é de R$ 6.110.160.171,99 na qual será rateado entre 5.568 prefeituras. Para fazer o cálculo de quanto cada município irá receber é preciso levar em conta a quantidade populacional e renda per capta dos estados.
Os recursos vieram da arrecadação dos Impostos Sobre Produtos Industrializados e de Renda (IPI e IR) entre os dias 20 a 30 do mês anterior. E, com base nos dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e na inflação de 10,38% registrada no período, a Confederação Nacional de Municípios (CNM), indica que o aumento real é de 16,35%. O mesmo ocorreu com o acumulado do ano, que passou de R$ 29,7 bilhões para R$ 37,8 bilhões, mas, o aumento foi reduzido de 27,11% para 15,96% por conta da inflação.
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