Publicada em 22/03/2022 às 11h09
Um balanço das principais ações e atividades realizadas pelo Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais de Rondônia e do Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios (Profaz), desde sua concepção até os dias atuais, foi a pauta de reunião de trabalho realizada na manhã desta segunda-feira (21/3) envolvendo a Coordenação e a equipe multidisciplinar do programa com a Alta Direção do Tribunal de Contas (TCE-RO).
Estiveram presentes o Presidente da Corte, Conselheiro Paulo Curi Neto, e o Coordenador-Geral do Profaz, Conselheiro Benedito Alves, juntamente com toda a equipe do programa, ou seja, os 11 componentes dos comitês e o Coordenador Executivo, Conselheiro-Substituto Francisco Júnior Ferreira da Silva, que participou de forma virtual.
Na oportunidade, foi entregue pelo Conselheiro Benedito ao Presidente do Tribunal um relatório contendo as atividades feitas pelo Profaz, assim como a cronologia das ações, desde o lançamento do programa, em junho de 2017, contemplando especificamente os quatro eixos da ação: legislação e modernização da legislação tributária; capacitação das pessoas, de acordo com os novos marcos legais nos municípios; tecnologia da informação e comunicação (TIC); e desenvolvimento econômico-sustentável.
Outro ponto enfocado pela Coordenação-Geral do Profaz foram as ações realizadas e os produtos entregues, a exemplo da atualização dos códigos tributários municipais; os projetos de lei de ISSQN, visando sua regulamentação nos municípios, e os projetos de lei referentes a impostos como IPTU e o ITR aos municípios que tiveram convênio.
O coordenador-geral destacou também a performance do VAF (Valor Adicionado Fiscal), que consequentemente gera um aquecimento da arrecadação municipal, a partir do momento que há uma atuação fazendária municipal, estadual e da Receita Federal trabalhando em governança multinível.
RESULTADOS
Entre os resultados efetivamente alcançados, destaque para indicadores verificados junto a municípios de pequeno, médio e grande porte, os quais alcançaram uma porcentagem estratosférica de ano em ano e em alguns casos chegaram a 600% de aumento na arrecadação tributário-fiscal.
Isso, segundo o Conselheiro Benedito, mostra que com uma equipe enxuta, como é o caso do Profaz, é possível fazer muito. Citou, por exemplo, que a cada real investido no programa, especialmente nos encontros e demais eventos de capacitação e orientação realizados, o retorno foi de R$ 60,00 à sociedade, levando-se em consideração somente três impostos ao longo de três anos, que, somados, acresceram mais de R$ 60 milhões à economia desses municípios.
Portanto, conforme o Coordenador-Geral do Profaz, esse aporte de receita aos municípios proporciona melhores serviços à população, além de aquecer a economia local, gerando emprego e renda. “Estabelece-se, então, um círculo virtuoso da economia, fazendo com que efetivamente se atinja um dos eixos do Profaz, que é o desenvolvimento econômico regional sustentável”, disse, acrescentando ainda a importância de se cuidar da regularização fundiária.
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