Publicada em 18/03/2022 às 09h17
O secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Leonardo Sultani, esteve em Porto Velho para responder à pauta sobre Transposição, assunto já discutido em outras oportunidades com a bancada federal.
Em relação ao EBTT, disse que os estudos estão avançados. De acordo com o secretário e o senador Marcos Rogério (DEM), assim que for aprovado no Congresso Nacional o novo alinhamento do orçamento deverá ser encaminhada uma Medida Provisória para resolver a questão. Posteriormente, também serão publicadas novas portarias de enquadramento, bem como inclusão em folha de pagamento das portarias já publicadas anteriormente. Segundo o secretário, houve suspensão das publicações por falta de orçamento, mas garantiu que será resolvido.
Quanto a análise dos processos de Transposição, o secretário disse que foi ampliado o número de pessoas na Comissão para realização destes trabalhos e que estão fazendo esforços para agilizar o trâmite. No caso dos professores leigos ainda está indefinida a resposta, mas segundo Leonardo estão verificando a possibilidade de rever o parecer da PGFN, que indeferiu o direito desses profissionais. Entretanto, afirmou que existe a possibilidade de incluir o tema em Medida Provisória, porém ainda está indefinida a inclusão.
Quanto a situação os profissionais que pleiteiam enquadramento no Nível Intermediário (N.I), mas que atualmente estão Nível Auxiliar (N.A) informou que os estudos ainda não foram concluídos.
No caso dos técnicos que precisam da avaliação por desempenho para atingir a pontuação máxima como critério para melhorar a gratificação, bem como incorporar após 5 anos, o secretário confirmou a elaboração de portaria para regulamentar e incluir os servidores transpostos. Também foi cobrado a incorporação de outra gratificação que os transpostos atuantes em nível auxiliar recebem e ao se aposentarem está sendo suprimida.
“O Sintero continuará acompanhando o processo da Transposição até que todos aqueles que tenham direito sejam contemplados. Por isso, pedimos que nossa categoria fique atenta e acompanhe nossos canais de comunicação, que sempre estão atualizados”, disse Lionilda Simão, presidenta do Sintero.
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