Publicada em 10/03/2022 às 13h19
Em um ambiente virtual, em função da necessidade de adoção de medidas restritivas impostas pela pandemia, vítimas de todo tipo de violência doméstica relatam suas dores, medos e traumas ao serem submetidas a agressões físicas, verbais, psicológicas por seus companheiros ou outros familiares. A audiência de instrução e julgamento tem por objetivo dar o devido desfecho para essas violações ao direito da mulher. Um grande desafio para o Poder Judiciário de Rondônia é o número de processos na área. Só na capital são 9 mil que tramitam nos dois juizados de violência doméstica.
Levantamento
Um levantamento feito pelo TJRO demonstra que nos últimos três anos mais de 18 mil processos de violência doméstica foram julgados em todo o Estado. Casos mais graves, envolvendo feminicídio, totalizam 81 processos. Números divulgados na semana em que se comemora o dia da mulher trazem preocupação.
Durante a campanha Justiça pela Paz em Casa, realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça, em que tribunais de todo o país concentram esforços para realizar audiências de violência doméstica, o trabalho começa cedo e não tem hora para acabar. Nas audiências, são ouvidas as vítimas e os agressores com o mesmo cuidado que o modo presencial.
Enquanto o Judiciário se empenha para dar respostas às vítimas, também garante a proteção de quem espera o julgamento. Mais de 3.700 medidas protetivas estão em vigor. Mesmo com o impacto da pandemia em atividades do Judiciário como, por exemplo, a realização de júri, o TJRO totaliza 75 sentenças proferidas envolvendo feminicídio. Outras mais de 17 mil e 200 envolvendo violência doméstica.
A juíza titular do 1º Juizado de Violência Doméstica, Márcia Serafim, explica que a pandemia agravou o cenário. “Muitas mulheres ficaram impedidas de pedir socorro, de ir à delegacia. Sabemos que houve um aumento do desemprego, o que dificulta até mesmo o deslocamento das vítimas para procurar as instituições e pedir socorro”, pontuou. O reflexo foi sentido a partir do segundo semestre de 2021, com a retomada de algumas atividades, quando o Judiciário foi impactado pelo aumento no número de casos.
Conscientização
Outra frente de atuação do Judiciário é a prevenção, com a mobilização de campanhas que tenham como objetivo reduzir a quantidade de casos. São iniciativas reconhecidas nacionalmente como o Projeto Abraço, que consiste na responsabilização dos agressores por meio de grupos reflexivos, e o Projeto Maria Urgente, que busca busca facilitar o acesso das mulheres vítimas às medidas protetivas logo o primeiro atendimento da Polícia Militar.
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