Publicada em 21/04/2022 às 10h35
Na semana passada, o Parlamento da Finlândia passou a debater um relatório sobre segurança nacional que aborda a adesão à OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte). Apesar de não mencionar urgência, o documento destaca essa posição. Ao mesmo tempo, o Partido Social-Democrata da Suécia, que comanda o país e se posicionava contra a proposta há anos, passou a promover um debate interno sobre o tema. São sinais de uma mudança histórica nesses dois países, tradicionalmente neutros e contrários à união com a aliança militar. Tudo mudou com a invasão russa na Ucrânia. Há um longo caminho: o pedido de adesão ainda precisa ser oficializado e há um processo burocrático para aceitação. Mas a geopolítica atual pode apressar esses trâmites.
A nova realidade foi anunciada pelas líderes das duas nações nos últimos dias. A primeira ministra sueca, Magdalena Andersson, recebeu a colega finlandesa, Sanna Marin, em Estocolmo, para debater a segurança dos dois países diante do ambiente internacional alterado. Consideradas “nações irmãs, mas não gêmeas” (a Finlândia, por exemplo, tem 1.300 quilômetros de fronteira com a Rússia, o que não é o caso da Suécia), as duas têm histórico de não-alinhamento. Nas últimas décadas, os dois países mantiveram relações estreitas com a aliança militar ocidental e contribuíram com ações no Afeganistão, no Iraque e nos Bálcãs, sem deixar de manter diálogo com os russos, até depois da invasão da Crimeia em 2014. Mas nunca tinham mostrado disposição em ingressar na OTAN, mesmo participando até de treinamentos militares, agora intensificados desde a invasão da Ucrânia.
A visão dos dois países agora é diferente. Análise dos pesquisadores Colin Wall e Sean Monoghan, apresentada na semana passada pelo Centro de Estudos Internacionais e de Estratégia (CSIS, na sigla em inglês), citada acima, mostra essa transformação. Por exemplo: pesquisas de opinião apontam que na Finlândia, em março, 62% da população eram favoráveis ao país se tornar membro da OTAN. Essa porcentagem em 2017 não passava de 21%. Com isso, o Parlamento finlandês estará debatendo nas próximas semanas esse relatório. Mesmo com a eventual adesão, a população finlandesa segue contra a instalação de armas nucleares no país.
Na Suécia, a população já se mostrava mais favorável. Depois do início da guerra na Ucrânia, os números se acentuaram, passando de 31% para 59%. Mas questões partidárias se mostram fundamentais naquele país: a centro-direita já era a favor, a extrema-direita resolveu reavaliar sua oposição e os sociais democratas (à frente do governo sueco), também contrários, partiram para um intenso debate interno – afinal, a adesão (ou não) à OTAN poderá influir nas eleições gerais de setembro. Os parlamentares ainda discutem se o pedido de adesão precisará de maioria simples ou dois terços dos votos do plenário.
A expectativa é que os dois países encerrem esses debates e aprovem o pedido oficial – e conjunto – nestes dois meses, antes da cúpula em Madri da OTAN, em junho. Jens Stoltenberg, secretário-geral da organização, não vê impedimentos para acelerar o processo, mesmo porque há uma preocupação significativa quanto ao período até a transição. Haveria brechas para interferência da Rússia nesse meio tempo, quando os dois países ainda não podem receber “proteção” oficialmente, como membros. Há o temor de ataques russos cibernéticos e militares.
A ação dos países nórdicos, assim como a decisão da Alemanha de reaparelhar suas Forças Armadas, marca a maior reviravolta geopolítica na Europa desde o fim do Muro de Berlim. Vladimir Putin invadiu a Ucrânia, entre outros motivos, porque contava com a decadência da OTAN (que foi criticada por Emmanuel Macron e tripudiada por Donald Trump), mas a aventura militar do russo fez a aliança se fortalecer. Por isso, Putin reforça a ameaça nuclear e acena com maior presença militar no Mar Báltico. Assim como enfrenta dificuldades no país vizinho, também essa batalha na Europa ele corre o risco de perder.
São várias etapas até um país se tornar membro da OTAN. Primeiro, é preciso aguardar a decisão nacional, para informar sua aspiração à aliança militar (como já fizeram Geórgia e Ucrânia). A OTAN então envia um convite para que o país se candidate. Em seguida, o aspirante precisa assegurar que atende a critérios políticos, militares e econômicos, além de concordar com conceitos democráticos e pela paz. Aí vem o essencial: mostrar que está preparado para comparecer com investimentos nas forças armadas da OTAN.
O país recebe o Plano de Ação dos Membros (a Bósnia-Herzegovina está nessa fase) e na sequência o Protocolo de Adesão é enviado às respectivas casas legislativas. Somente ultrapassada mais essa fase burocrática é que o país é convidado a aderir à OTAN. Mas ainda terá de passar pela ratificação dos 30 países-membros e algum pode retardar o processo (como a Hungria já teria feito). No caso da Macedônia do Norte, o mais recente país aceito, foram 13 meses no total.
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