Publicada em 26/04/2022 às 09h10
Os 193 países da Assembleia Geral da ONU devem votar nesta terça-feira (26) uma resolução que obriga os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança a justificar o recurso do veto, uma reforma que foi retomada após a invasão da Rússia à Ucrânia.
A medida, que afeta diretamente China, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha e Rússia, os cinco países com direito a veto, foi promovida por Liechtenstein, para "fazer com que paguem um preço político mais elevado" quando decidirem recorrer ao veto, disse uma fonte diplomática que pediu anonimato.
Mas esta é uma "simples reforma de procedimento", apontam os críticos da iniciativa. Contribuirá para que os cinco membros permanentes do Conselho recorram menos a esta prerrogativa contestada por cada vez mais países?
Proposta pela primeira vez há dois anos e meio, a reforma prevê a convocação da Assembleia Geral "nos 10 dias úteis seguintes À oposição de um ou vários membros permanentes do Conselho de Segurança, para organizar um debate sobre a situação na qual se manifestou o veto", afirma o texto proposto.
Quase 60 países copatrocinam a iniciativa de Liechtenstein, incluindo os Estados Unidos - o que surpreendeu a ONU e seus aliados mais próximos. Reino Unido e França devem votar a favor da reforma, mas optaram por não copatrocinar a mesma.
Rússia e China não divulgaram sua posição, mas não estão entre os patrocinadores do texto.
"Vai dividir ainda mais a ONU", disse um diplomata de um destes países que pediu anonimato.
O projeto "cria um novo procedimento", defende o embaixador de Liechtenstein, Christian Wenaweser, que garante que a medida "não é contra ninguém".
"Não está direcionada contra a Rússia", insiste, apesar de a proposta de votação após mais de dois anos de gestão sem sucesso coincidir com a paralisação do Conselho de Segurança para conseguir a interrupção da invasão russa, devido ao direito de veto de Moscou, mesmo com a mobilização internacional.
Desde que a União Soviética recorreu pela primeira vez ao direito ao veto em 1946, sobre uma divergência entre Síria e Líbano, Moscou utilizou 143 vezes a medida, à frente dos Estados Unidos (86), Reino Unido (30) e China e França (18 vezes cada uma).
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