Publicada em 06/05/2022 às 12h38
O Poder Judiciário de Rondônia divulgou nesta semana os resultados da consulta pública sobre a elaboração do planejamento orçamentário de 2023, a qual recebeu 91 propostas de ideias. A pesquisa foi realizada entre os dias 11 e 20 de abril, para promover a participação de servidores(as), magistrados(as), colaboradores da justiça e público externo na seleção dos desafios e objetivos que devem ser priorizados pelo PJRO.
Segundo a secretária-chefe do Gabinete de Governança do Tribunal de Justiça, Rosimeire Moreira, a consulta pública demonstrou participação e interesse do público na melhoria dos serviços prestados. Esses resultados serão analisados pelos gerentes de programas para a elaboração da proposta orçamentária para 2023, para a definição de iniciativas que contribuam para o alcance das metas da instituição.
Para a GGOV, a consulta atende à necessidade de transparência e participação democrática, premissas do Poder Judiciário de Rondônia. Com essa boa prática, o PJRO promove o acesso à informação e incentiva o debate sobre temas importantes da Administração Pública. Atende, ainda, às disposições contidas no Ato 391/2022, no qual o presidente do TJRO, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, definiu diretrizes, orientações e cronograma do Planejamento Orçamentário para o exercício de 2023. Com isso, o Poder Judiciário impulsiona o controle social dos recursos públicos com a promoção da aproximação do cidadão com a gestão.
Participação
A consulta pública alcançou um total de 203 pessoas, sendo 52,7% pessoas masculinas e 47,2% femininas. Com relação à idade, a faixa etária (36,9%) é de 31 a 40 anos; 22,7% têm entre 41 e 49 anos, e 20,2% entre 25 e 30 anos.
Do total de respondentes, 36,95% se identificaram como servidores(as) do Poder, 26,60% como cidadãos e 25,62% como estagiários(as), membros(as) ou servidores(as) de outros órgãos da Administração Pública; 7,88% como advogados(as), 1,97% como estagiários(as) do Poder Judiciário de Rondônia e 0,99% como representantes de entidades de classe.
Instalações físicas
Dentre os resultados, destacam-se as respostas com relação às instalações físicas, acessibilidade e segurança, com índice favorável superior a 81,30%. Para 93,60% dos respondentes, há modernidade e tecnologia nos prédios e facilidade de localização às unidades judiciárias. A análise dos dados foi feita pelo Gabinete de Governança do Tribunal de Justiça.
Gestão de Pessoas
Foram avaliados também o atendimento e a celeridade, que, de uma forma geral, obtiveram o indicador favorável de 68,50%. Na propositura de ideias, o destaque da edição de 2022 foi para o Programa Gestão de Pessoas e Bem-estar Organizacional, que possui 40% das 91 proposituras de ideias, sendo 18,68% delas vinculadas à temática recomposição salarial, e 13,19% vinculadas à temática novas contratações e nomeações.
Além do Programa Gestão de Pessoas e Bem-estar Organizacional, foram cadastradas 40 ideias alinhadas a outros programas relacionados à tecnologia, estratégia e manutenção, dentre outros temas.