Publicada em 09/05/2022 às 12h50
Em continuidade ao 1º Encontro Estadual do Poder Judiciário de Rondônia com o Setor Aéreo, que acontece no dia 10 de maio, das 14h às 17h30 (horário de RO), em transmissão no site do evento (www.dialogosjusticaeaviacao.abear.com.br), a Escola da Magistratura do Estado (Emeron) realizará uma mesa de reflexão final, no auditório de sua nova sede em Porto Velho (Av. Rogério Weber, 1872, Centro), às 18h. Assim como o encontro online, com inscrições gratuitas que podem ser feitas pelo site, o presencial também terá entrada franca, e poderá ser acompanhado ao vivo no núcleo pedagógico da Emeron em Cacoal (rua dos Esportes, 1038), no auditório das Faculdades Integradas (Unesc).
O evento online também será transmitido na íntegra, nos dois auditórios. Considerando a oportunidade de potencializar o diálogo promovido nos quatro painéis que ocorrerão durante a tarde, em continuidade ao encontro, a mesa de reflexão “Diálogos Justiça e Aviação” tem como público-alvo magistrados(as), servidores(as) e operadores(as) do Direito, além de representantes das entidades do Setor Aéreo e coordenadores(as), professores(as) e alunos(as) dos cursos de Direito das faculdades de Porto Velho e Cacoal. Os participantes receberão certificação da Emeron.
Para a mesa de reflexão, o diretor da Emeron, desembargador Raduan Miguel Filho, receberá o diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), tenente-brigadeiro Luiz Ricardo de Souza Nascimento, a secretária-geral da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), Aline Silva, o juiz Edenir Albuquerque, do Tribunal de Justiça de Rondônia, e o diretor-presidente da Associação Brasileira das Empresas de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo (Abesata), Ricardo Miguel.
Serão discutidas as leis aplicáveis e jurisprudência na aviação, dano moral e força maior nos serviços aéreos, resolução consensual de conflitos como mecanismos alternativos e futuro e tendências do Setor Aéreo. O público poderá fazer seus questionamentos presencialmente e, em Cacoal, haverá mediação conduzida pela juíza do TJRO Emy Karla Yamamoto, professora da Emeron, para possibilitar a participação dos acadêmicos(as), docentes e pesquisadores(as) do interior.
O 1º Encontro Estadual do Poder Judiciário de Rondônia com o Setor Aéreo é organizado pela Emeron, Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec/TJRO), juntamente com as entidades representantes do Setor Aéreo: Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear); Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (ALTA); Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA) e Junta dos Representantes das Companhias Aéreas Internacionais no Brasil (Jurcaib).
O evento tem como objetivo ampliar o conhecimento sobre as situações em que ocorrem litígios entre empresas e passageiros, com o intuito de proteger a cidadania e reduzir a litigiosidade, especialmente em tempos de retomada pós-pandemia, fortalecendo o entendimento sobre o funcionamento do setor aéreo.
Confira a programação atualizada na íntegra:
Quando: 10 de maio de 2022 | terça-feira
Horário: 14h às 17h30 (horário de Rondônia)/Evento online
ABERTURA – 14h (horário de RO)
Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia – Presidente do TJRO
Des. José Antonio Robles – Corregedor-geral da Justiça (TJRO)
Des. Raduan Miguel Filho – Diretor da Emeron
Ten.-Brig. Luiz Ricardo de Souza Nascimento – Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)
Rachel Fischer – Gerente Jurídica Cível e Regulatório da Azul (IATA)
Renata Fonseca – Diretora Jurídica e Rel. Governamentais da Gol (Abear)
PAINEL 1: Leis Aplicáveis e Jurisprudência na Aviação – 14h30
Ricardo Bernardi – IATA
Juiz João Rolim Luiz Sampaio – TJRO
Moderação: Juiz Bruno Magalhães Ribeiro dos Santos (Emeron)
PAINEL 2: Dano moral e força maior nos serviços aéreos – 15h10
Ricardo Elias Maluf – ALTA
Juíza Emy Karla Yamamoto – TJRO
Moderação: Juíza Inês Moreira da Costa (Emeron)
PAINEL 3: Resolução consensual de conflitos como mecanismos alternativos – 15h50
Marcio Souto – Jurcaib
Juiz Elson Pereira de Oliveira Bastos – TJRO
Moderação: Juiz Audarzean Santana da Silva (Emeron)
PAINEL 4: Futuro e tendências do Setor Aéreo – 16h30
Bruno Bartijotto – Diretor jurídico da LATAM (Abear)
Vitória Jeovana da Silva Uchôa – OAB/RO
Moderação: Juiz Pedro Sillas Carvalho (Emeron)
ENCERRAMENTO – 17h10
Inês Moreira da Costa – Juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (TJRO)
Juíza Karina Miguel Sobral – Vice-diretora da Emeron
Marcelo Pedroso – Diretor de Relações Externas da IATA
Eduardo Sanovicz – Presidente da Abear
Coffee break (apenas em Porto Velho) – 17h30
MESA DE REFLEXÃO (presencial em Porto Velho, com transmissão para Cacoal)
Horário: 18h às 19h (horário de Rondônia)
Des. Raduan Miguel Filho – Diretor da Emeron
Ten.-Brig. Luiz Ricardo de Souza Nascimento - Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)
Aline Silva – Secretária-geral da OAB/RO
Juiz Edenir Albuquerque – TJRO
Ricardo Aparecido Miguel – Diretor-presidente da Associação Brasileira das Empresas de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo (Abesata)
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