Publicada em 16/05/2022 às 09h26
Porto Velho, RO – Um inquérito civil deflagrado para averiguar eventual responsabilidade da operadora da Usina de Santo Antônio com consequências danosas às margens do Rio Madeira foi arquivado pelo Ministério Público Federal de Rondônia (MPF/RO).
Quem asssinou o arquivamento foi a procuradora da República Gisele Dias de Oliveira Bleggi Cunha, que, por sua vez, deixou claro que novo procedimento pode ser aberto para avaliar eventuais danos.
“Pois bem. Analisando os autos verifica-se que a presente investigação não merece prosperar. Com efeito, após diversas diligências empreendidas [...] restou verificado a necessidade de uma avaliação pericial para determinar se há impactos realmente identificáveis tecnicamente nas margens do Rio Madeira e se tais impactos podem ser imputados a ação da operação da empresa Santo Antônio Energia”, anotou.
O arquivamento do inquérito, entretanto, foi procedido “com o compromisso de instauração de novo [procedimento] específico”.
Isto, para que seja verificado se a operação da UHE Santo Antônio, no Rio Madeira, provoca e tem correlação com o desbarrancamento de margens do Rio, na cidade de Porto Velho, “bem como adotar as providências para cobrar a responsabilização da empresa e poder público na proteção aos moradores e ao meio ambiente local”, indicou.
“Logo, atualmente inexiste motivos para a continuidade de tramitação do presente IC e, por tais razões, promovo o ARQUIVAMENTO do feito”, concluiu.
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