Publicada em 30/05/2022 às 10h46
Porto Velho, RO – A Justiça de Rondônia rechaçou habeas corpus impetrado pela defesa de A. P. da S., acusado pela Polícia Federal (PF) de ser um dos líderes de organização criminosa que, segundo investigações, usava um site de apostas para “lavar” dinheiro ourindo do tráfico de drogas.
A decisão foi tomada à unanimidade pelos desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO) com base no voto do realtor, o magistrado Jorge Luiz dos Santos Leal.
“Da análise dos autos, vê-se que a prisão preventiva decretada em face do paciente encontra-se solidamente fundamentada na necessidade de garantia da ordem pública, tendo em vista a periculosidade do agente e a gravidade em concreto do fato”, anotou.
Em outra passagem, asseverou:
“É cediço, também, que a prisão preventiva não viola o princípio constitucional da presunção de não culpabilidade, pois a Constituição Federal não vedou a decretação das espécies de prisão provisória”.
E concluiu:
“Ademais, não se pode olvidar que, na decretação da prisão preventiva, por meio IPL nº 2020.0027915-DPF/VLA/RO, dos Autos nº 0001174-18.2020.8.22.0014, tomou como base os elementos de provas colacionados ao longo de uma investigação que se iniciou no ano de 2019, e aponta A. como sendo o principal articulador do grupo criminoso e chefe de toda a rede estrutural da organização criminosa, autointitulando-se, inclusive, ‘Chefão’”.
E concluiu:
“Desse modo, no caso in concreto, os requisitos da medida de natureza cautelar pessoal estão devidamente configurados, justificando-se a medida extrema sob o fundamento da garantia da ordem pública, tendo em vista a periculosidade demonstrada pelo agente, bem como a gravidade, em concreto, do crime perpetrado”, concluiu.
A história completa do caso foi contada pela Rede Record nacional em novembro de 2021, no Domingo Espetacular.
No quadro Record Investiga, a reportagem anotou à ocasião: “Mais de 270 policiais participaram da Operação Carga Prensada. Quarenta e cinco mandados de prisão e sescenta e cindo mandados de busca e apreensão foram cumpridos”.
E vai além:
“A Polícia descobriu que integrantes da quadrilha estavam espalhados por Rondônia, Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina”.
Contas foram bloqueadas e mais de 150 veículos apreendidos. Uma lancha e até uma aeronave foram recolhidas durante as incursões policiais.
A filha de um conhecido político de Rondônia, que, segundo a reportagem, já responde por “diversos crimes na Justiça”, está envolvida segundo a notícia.
“Para a Polícia, não há dúvidas de que essa quadrilha é uma célula de uma das maiores organizações criminosas do Brasil”, encerra.
CLIQUE AQUI E CONFIRA A REPORTAGEM DE NOVEMBRO DE 2021 SOBRE O CASO