Publicada em 14/06/2022 às 14h26
O governo do Brasil respondeu nesta terça-feira (14) a comentários da alta comissária de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Michelle Bachelet, que se disse preocupada com ameaças crescentes a ambientalistas e indígenas no país, além de chamar a atenção ainda para a ameaça de ataques a legisladores e candidatos na eleições de outubro deste ano.
Representado pelo diplomata Tovar Nunes, o Brasil disse no Conselho de Direitos Humanos , em Genebra, lamentar que o último relatório de Bachelet "não tenha reconhecido os esforços do país para promover e proteger os direitos humanos e a democracia".
"As instituições de justiça investigam de forma rigorosa e independente as situações de ameaça e violência contra os defensores dos direitos humanos", assegurou o Itamaraty na Suíça. "Elas também atuam em conjunto para reprimir ações ilegais em Terras Indígenas. Nosso Programa Nacional de Proteção foi fortalecido, em 2019, para abranger também jornalistas e ambientalistas", defendeu a representação brasileira.
"Reafirmamos o mais firme compromisso com a organização de eleições livres, justas, transparentes e seguras para todos, conforme determina nossa Constituição e obrigações internacionais", disse ainda o embaixador Nunes.
A mensagem brasileira ainda pede que não haja nenhum tipo de interferência externa nos processos políticos do país:
"Se há uma coisa em que concordamos é que não há espaço para interferência de nenhum lugar neste momento tão importante para a democracia no Brasil. Estamos protegidos pela independência e autonomia das nossas instituições, no quadro constitucional da separação de poderes", diz o Itamaraty.
Na segunda-feira, a alta comissária Bachelet se disse preocupada com ameaças a ambientalistas e indígenas brasileiros.
Bachelet se diz preocupada com eleições no Brasil
Sem mencionar casos específicos, Bachelet falou do país no discurso de abertura do Conselho de Direitos Humanos da ONU.
Na sessão, ela chamou a atenção ainda para a ameaça de ataques a legisladores e candidatos às eleições do Brasil, particularmente negros, mulheres e pessoas LGBTQIA+, e para "casos recentes de violência policial e racismo estrutural" também no Brasil.
"No Brasil, estou alarmada por ameaças contra defensores dos Direitos Humanos e ambientais e contra indígenas, incluindo a contaminação pela exposição ao minério ilegal de ouro", declarou Bachelet. "Peço às autoridades que garantam o respeito aos direitos fundamentais e instituições independentes".
Sobre as eleições no Brasil, a chefe de Direitos Humanos da ONU pediu ainda garantias de que o processo seja "justo e transparente" e de que "não haja interferências de nenhuma parte para que o processo democrático seja alcançado".
Buscas por Dom e Bruno
Montagem com fotos do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips — Foto: Divulgação/Funai e Reprodução Twitter/@domphillips
Na semana passada, a Comissão de Direitos Humanos da ONU criticou a resposta do governo brasileiro ao desparecimento do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista da Fundação Nacional do Índio (Funai) Bruno Pereira no Vale do Javari, no Amazonas.
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