Publicada em 06/06/2022 às 17h01
Uma solenidade no auditório do edifício-sede do Tribunal de Justiça de Rondônia marcou o início dos trabalhos de inspeção do Conselho Nacional de Justiça no Judiciário, com objetivo de verificar o funcionamento das unidades judiciais no Estado. Durante os três dias, a comissão vai verificar 57 unidades de 1º e 2º graus, setores administrativos e a serventia extrajudicial.
A comissão é composta pelos desembargadores Luiz Fernando Tomasi Keppen (TJPR) e Octávio Campos Fischer (TJPR), e os juízes de Direito Albino Coimbra Neto (TJMS), Lizandro Garcia Gomes Filho (TJDFT), Marcelo Benacchio (TJSP) e Oswaldo Soares Neto (TJPR). Durante os trabalhos, eles serão assessorados por servidoras e servidores do CNJ e de tribunais.
Após a solenidade, ainda durante a manhã, foram visitadas a Presidência, a Corregedoria, a 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho, a 6ª e a 10ª varas cíveis de Porto Velho, a Vara de Proteção à Infância e Juventude de Porto Velho, a Auditoria Interna e a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. A escolha das unidades foi aleatória, segundo o coordenador da inspeção, o desembargador Luiz Fernando Keppen, do TJ do Paraná. Os trabalhos serão encerrados na quarta-feira, com uma reunião técnica.
Ao dar as boas-vindas aos magistrados, o presidente do TJRO, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, pontuou a contribuição das inspeções ao Judiciário. Para o presidente, o CNJ, ao realizar as inspeções, trata os magistrados e o Judiciário como uma unidade, resultando em recomendações e resoluções advindas do plenário e da Corregedoria. “A maneira pedagógica com que, ao longo destes anos, o CNJ vem procedendo desde 2004, é algo a ser registrado e aplaudido”, reconheceu.
No mesmo sentido, o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Antonio Robles, frisou que, mais do que identificar possíveis falhas, a inspeção cumpre papel importante na uniformização dos trabalhos. “A função correcional auxilia muito nosso trabalho, sobretudo no sentido de orientar nossa atuação”, salienta.
Já o coordenador da Inspeção, desembargador Kepper, destacou a responsabilidade que é inspecionar um Tribunal de excelência como o TJ de Rondônia e agradeceu a acolhida aos trabalhos que se iniciam.
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