Publicada em 06/06/2022 às 16h42
Na reunião ficou estabelecida a realização de um modelo-piloto em Machadinho do Oeste relativamente ao processo de regularização fundiária urbana
Como mais uma atividade que integra o eixo estratégico do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), voltado ao Desenvolvimento Regional Sustentável, foi realizada na última quinta-feira (2/6) reunião envolvendo representantes da Corte de Contas, do Programa Profaz, da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), do Programa Rede Amazônia, da Associação Rondoniense dos Municípios (Arom) e do Município de Machadinho do Oeste voltado a debater o processo de regularização fundiária urbana.
Juntamente com a equipe multidisciplinar do Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais de Rondônia e do Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios (Profaz), o Coordenador Executivo Marc Uiliam Reis, que é Auditor de Controle Externo do TCE-RO, falou sobre a importância de uma parceria entre as instituições partícipes a fim de efetivar a regularização fundiária nos municípios de Rondônia.
“Hoje os municípios, por motivos diversos, não têm como efetivar isso por si só. Assim é extremamente relevante essa cooperação envolvendo o Tribunal de Contas, o Profaz, a Arom, a Unir e a Rede Amazônia, junto com o Município de Machadinho do Oeste, onde será realizado esse trabalho”, explicou.
Segundo Marc Uiliam, a ação será bem objetiva: “Já estamos partindo para ação. O segundo momento será a implementação do sistema, em que serão inseridas todas as informações e trabalhadas todas as documentações relativas a esse processo, tendo como fase final a emissão do título da propriedade”.
Representante do Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia (Rede Amazônia), a Professora da Unir, Tatiane Checchia, disse que a ideia é criar um núcleo que tenha expertise na área de regularização fundiária: “E a atuação do Tribunal de Contas e do Profaz nesse processo construtivo é muito importante para que possamos aplicar a regularização fundiária urbana de forma correta”.
De acordo com a Professora, a próxima etapa do trabalho já envolve um sobrevoo da área do 5º BEC – localidade pertencente ao município de Machadinho do Oeste – com drones, a fim de realizar o georreferenciamento da área. “Na sequência, entregar esse georreferenciamento e fazer as averiguações desses limites dos lotes do distrito”, explicou Tatiane Checchia.
O Programa Rede Amazônia é uma rede de ensino, pesquisa e extensão que trabalha com inovação, capacitação e assistência técnica em regularização fundiária urbana, prevenção de conflitos de natureza socioambiental, habitacional e sanitária nos nove estados da Amazônia Legal.
TRABALHO RELEVANTE
O Diretor-Executivo da Arom, Charles Luís Gomes, destacou a relevância da parceria entre as instituições, em razão do trabalho a ser realizado: “A Arom apoia essa iniciativa, pois trata-se de algo bom que estará acontecendo no Estado. E hoje ficou definido que Machadinho será o município-piloto de um trabalho de regularização fundiária urbana, e isso é importantíssimo”, acentuou.
Também o Prefeito de Machadinho, Paulo Henrique dos Santos, destacou o trabalho a ser realizado, cujo início se dará pelo 5º BEC, maior distrito do município. “Agradeço muito ao Tribunal, através do Profaz, que tem nos ajudado com esse convênio e nos orientado para que viéssemos a tornar esse processo em realidade”, completou.
Os representantes do TCE, do Programa Profaz, da UNIR/Programa Rede Amazônia, da Arom e do Município de Machadinho do Oeste debateram modelo-piloto a ser implementado visando à regularização fundiária
Também participaram da reunião os servidores Reginilde Mota, Milcelene Bezerra e Francisco Pinto, todos do Profaz; André Vieira dos Santos, que integra a Rede Amazônia/Unir; Tiago Rangel Silva, Chefe de Gabinete da Arom; e Reginaldo França Silva, Fernando Fernandes, Renato Rodrigues da Costa, Alex Barbosa e Sidney Lemos da Silva, todos da equipe de governo de Machadinho.
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