Publicada em 28/06/2022 às 15h48
O Corregedor-Geral do Ministério Público de Rondônia, Cláudio Wolff Harger, e o Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial e Fiscalização da Execução Penal GAESP, Promotor de Justiça Tiago Cadore, participaram na tarde de ontem (27/06) do lançamento do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas.
O evento, que contou com a presença do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, ocorreu na sede da Escola Superior do Ministério Público da União em Brasília e marcou o início de uma mobilização pela proteção integral das vítimas e seus familiares, com a divulgação de informações e a busca do aprimoramento da atuação do Ministério Público no atendimento às vítimas, na proteção e no resgate da dignidade de quem teve seus direitos violados.
"O objetivo do movimento é trazer visão diferenciada para o tema, com foco no trabalho em rede e no aperfeiçoamento institucional, para garantir dignidade a todos os sujeitos processuais. Juntos, podemos trazer um novo olhar para a realidade de muitas pessoas e mudar o desfecho de inúmeras histórias¿, explicou Augusto Aras, Procurador-Geral da República e Presidente do CNMP, durante sessão do colegiado realizada na última semana.
A proposta também é de promover reflexões sobre como os órgãos que integram o Sistema de Justiça podem aprimorar o atendimento às vítimas de crimes, sejam eles individuais ou coletivos.
Concomitantemente, foi lançado o portal com informações sobre o assunto e orientações para que as unidades do Ministério Público possam implementar ou aprimorar ações, projetos e núcleos de atendimento às vítimas.
Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas
O Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas é promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ministério Público Federal (MPF) e pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em parceria com o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). O projeto, que vem ganhando corpo desde o início deste ano, prevê ações coordenadas que buscam a proteção integral e a promoção de direitos e de apoio às vítimas na perspectiva de atuação do Ministério Público brasileiro.
O intuito é facilitar o acesso à informação e aos canais de acolhimento, além de ampliar as ferramentas disponíveis, humanizar e capacitar a rede de atendimento ministerial, combatendo a revitimização e a violência institucional. Para isso, o movimento vai promover capacitações, editar publicações e realizar campanhas, como forma de mobilizar o MP e a sociedade para o tema, além de acompanhar proposições legislativas e debates.
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