Publicada em 22/06/2022 às 11h10
Os processos que envolvem todo o ciclo de captação de recursos oriundos da União para o estado de Rondônia, por meio das transferências voluntárias, estão sendo repassados constantemente a servidores estaduais e municipais; pela equipe que compõe a coordenação da Unidade Gestora Estadual da Rede + Brasil – Rondônia, instalada na Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – Sepog. Com a realização dos ciclos de treinamentos, a equipe do Estado conduz técnicos que já trabalham com execução de convênios federais no manuseio da Plataforma + Brasil, ferramenta do Governo Federal destinada à informatização e à operacionalização das transferências de recursos oriundos da União.
Os treinamentos são ministrados em duas etapas: O módulo ‘A’ trata do Cadastramento de Propostas e Execução de Convênios no âmbito da plataforma, das Formas de Captar Recursos e orientações sobre como acessar o Sistema. Já o módulo ‘B’ tem como foco o próprio Sistema de Convênios da Plataforma, envolvendo as temáticas relacionadas à elaboração de Projetos Sociais, as funcionalidades da Rede +Brasil, a execução de Convênios e a Prestação de Contas.
Em 2019, a equipe da Sepog ministrou o curso para 367 servidores, colocando Rondônia em primeiro lugar entre os Estados da Federação que realizaram as capacitações presenciais. Desse total, 175 representaram técnicos de 41 municípios de Rondônia e 192 servidores do Estado, representando 28 unidades operacionais.
Rondônia teve o maior número de servidores capacitados na Rede + Brasil em 2019
Mesmo com a pandemia causada pelo coronavírus, em 2020, a equipe técnica da Sepog continuou o atendimento via telefone, whatsApp e videoconferência aos técnicos municipais e do Estado. Já em 2021, a partir do segundo semestre, com a diminuição da proliferação da covid-19, a equipe voltou a ministrar os cursos de forma presencial, ministrando o treinamento para 173 servidores municipais e estaduais. Nesse período, Rondônia alcançou a quarta colocação no ranking brasileiro de servidores capacitados na plataforma.
Neste ano, o cronograma de treinamento teve início no mês passado, com a capacitação de 25 servidores representantes de 11 municípios. Nos meses de julho e agosto, estão previstas as capacitações de mais quatro turmas nos módulos ‘A’ e ‘B’.
O colaborador da Unidade Gestora Estadual da Rede + Brasil em Rondônia, Raimundo Bentes, destaca que entre os objetivos do curso está levar conhecimento aos técnicos que trabalham com convênios para que possam realizar uma gestão eficiente das transferências de recursos recebidas da União; realizar a prestação de contas e ter efetividade desse processo, que é a entrega do valor público às comunidades; além de realizar todas as fases dentro da transparência exigida nos regulamentos institucionais.
Nos meses de julho e agosto estão previstas capacitações de mais quatro turmas
Os treinamentos são ministrados de forma gratuita pelo Governo do Estado, refletindo o compromisso da atual gestão em aperfeiçoar o conhecimento dos técnicos na boa execução dos convênios advindos de emendas parlamentares ou propostas voluntárias.
“Se um técnico tiver que se dirigir a um grande centro para receber treinamento, no mínimo a prefeitura terá que investir com passagens aéreas, diárias e valor cobrado pela empresa que ministra esse tipo de treinamento. Em cálculo médio, o custo por treinando sairia por pelo menos uns R$ 5.000,00 reais”, explicou Raimundo Bentes.
Para a coordenadora de Desenvolvimento de Políticas Públicas – CDPP da Sepog e da Unidade Gestora em Rondônia, Valéria Moreno, é de suma importância levar o conhecimento em sistema de captação de recursos aos técnicos, pois é uma forma de auxiliar a transparência nos processos de captação e gestão desses recursos.
A secretária da Sepog, Beatriz Basílio reafirma o compromisso da pasta e do Governador do Estado em possibilitar o acesso dos servidores técnicos às constantes atualizações sobre sistema de gestão de convênios, com auxílio da Plataforma + Brasil. “É um esforço conjunto da nossa gestão contribuir para que os municípios possam melhor gerenciar as transferências de recursos recebidas por meio de convênios da União”, destacou.
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