Publicada em 04/06/2022 às 09h26
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) movimentou a quantia de R$ 10.424.260,73 em acordos durante a 6ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, realizada de 23 a 27 de maio de 2022. No período, toda a Justiça do Trabalho realizou um esforço concentrado para solucionar o maior número de processos pela via da conciliação. Em RO e AC, 4.294 pessoas foram atendidas.
Segundo a Secretaria de Gestão Estratégica (SGE) do TRT-14, os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc’s) de 1º e 2º graus e as varas do trabalho somaram 1.025 audiências realizadas durante a mobilização nacional. Desse total, 410 resultaram em acordos de conciliação, ou seja, 40%. Somente entre as 32 Varas do Trabalho do Regional, o percentual foi de 41,97%. Já os Cejusc’s de Rio Branco/AC e de Porto Velho/RO obtiveram, respectivamente, 33,83% e 37,14%, sendo R$ 3.414.578,15 em créditos conciliados. Juntos, realizaram 238 audiências.
Por sua vez, o CEJUSC de 2º Grau alcançou o percentual de acordos homologados de 32,61% e R$ 382.698,00 conciliados. No total, os acordos na Justiça do Trabalho em Rondônia e Acre contribuíram com R$ 815.177,80 para os cofres da Previdência Social e R$ 736.077,56 para a Receita Federal.
Dentre as varas trabalhistas da jurisdição da 14ª Região, as que mais homologaram acordos foi a de Sena Madureira/AC (64), 1ª VT de Ji-Paraná/RO (58), e 2ª VT de Ji-Paraná/RO (44). No que se refere ao percentual de conciliação em relação ao número de audiências realizadas, destacaram-se a 1ª VT de Ji-Paraná, com 89,23%, a VT de Sena Madureira, com 77,11% e a VT de Buritis/RO, com 76,92%. Quanto a valores homologados, o maior crédito conciliado foi da 2ª VT de Ji-Paraná, que registrou R$ 1.410.164,00.
O mutirão resultou diretamente na solução de 12 processos trabalhistas envolvendo a empresa Energisa Acre. “As semanas de conciliação são muito importantes para que as partes conversem e tentem chegar a um acordo, independentemente da fase em que o processo se encontra. É uma iniciativa que representa ganho para todas as partes”, destacou a advogada da empresa, Camila Pilenghy. No total, foram mais de R$ 2,3 milhões conciliados junto à concessionária de energia elétrica.
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