Publicada em 08/06/2022 às 16h12
A Comissão Europeia aprovou nesta quarta-feira (8) a proposta de Espanha e Portugal para introduzir um teto no preço do gás na tentativa de baixar o custo das contas de energia elétrica no mercado ibérico.
O plano prevê um preço máximo fixado em 40 euros por megawatt-hora (MWh) durante os primeiros seis meses e um aumento de 5 euros por mês para atingir 70 euros no 12º mês.
"A medida temporária permitirá que Espanha e Portugal reduzam seus preços de eletricidade para consumidores que foram duramente atingidos pelo aumento de preços devido à invasão russa da Ucrânia", disse a vice-presidente da Comissão, Margrethe Vestager.
A Rússia é o maior exportador mundial de petróleo e o maior exportador de gás para a Europa. Por causa da guerra no território ucraniano, os países da UE e os Estados Unidos querem zerar suas importações, medida que pressionará o preço de commodities de energia no mercado internacional.
Em maio, os governos espanhol e português notificaram à Comissão Europeia a intenção de adotar a medida de 8,4 bilhões de euros - 6,3 bilhões de euros para Madri e 2,1 bilhões de euros para Lisboa - para reduzir os custos de insumos das usinas de combustível fóssil com o objetivo de diminuir o valor de produção e o preço no mercado de energia elétrica, em benefício dos consumidores.
O preço máximo será aplicado até 31 de maio de 2023 e assumirá a forma de uma contribuição direta aos produtores de eletricidade para financiar parte do custo do combustível.
De acordo com o documento, a tarifa diária será calculada com base na diferença de valor entre o preço de mercado do gás natural e um limite máximo fixado, uma média de 48,8 euros por megawatt-hora durante todo o ano que o mecanismo ficar em vigor.
O plano foi aprovado após longas e complexas negociações para avaliar se o mecanismo poderia distorcer o mercado único. A Comissão, porém, reconheceu que a chamada "exceção ibérica" "é diferente de outra formas de intervenção de preço devido às circunstâncias particulares do mercado nos países.
"A integridade do Mercado Único será preservada, permitindo ainda algum tempo para que Espanha e Portugal promulguem reformas que aumentarão a resiliência futura do seu sistema elétrico, em consonância com os objetivos do Green Deal, e acabem por mitigar ainda mais os efeitos da crise energética sobre os consumidores finais", acrescentou Vestager.
A medida será financiada pelas chamadas "receitas de congestionamento" - valores obtidos pelo Operador da Rede de Transporte espanhol como resultado das trocas transfronteiriça de eletricidade entre França e Espanha -, e um encargo imposto por ambas nações sobre compradores que se beneficiam.
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