Publicada em 12/07/2022 às 10h14
Sem que nenhum dos acusados recorresse da decisão, terminou oficialmente nesta terça-feira (12) o processo dos atentados terroristas ocorridos na capital francesa, em novembro de 2015. Assim, “a decisão do tribunal especial de Paris é final, não havendo julgamento de apelação”, esclareceu a procuradoria da capital. Os ataques deixaram 130 mortos e centenas de feridos em Paris e na cidade vizinha de Saint-Denis.
Condenado à prisão perpétua, Salah Abdeslam, o único participante ainda vivo do comando jihadista que organizou os ataques em diferentes locais de Paris e arredores, não recorreu da sentença.
"Por razões que lhe são próprias, o senhor Abdeslam rejeitou a apelar de sua condenação”, explicaram os seus advogados. “Isso não significa que ele concorda com o veredito e com a pena de perpetuidade incompreensível que resulta dele, mas que se resigna", escreveram Olivia Ronen e Martin Vettes, em um comunicado publicado no Twitter. "Se tal sentença é inaceitável, respeitamos a decisão de quem assistimos", continua a mensagem.
Os outros 19 coacusados, alguns presumidamente mortos, foram julgados e condenados a penas que variam de dois anos a prisão perpétua.
“Nenhum dos vinte réus recorreu”, disse Rémy Heitz, procurador-geral de Paris. "O procurador nacional antiterrorismo e o procurador-geral do Tribunal de Apelação de Paris também não apelaram desta decisão", acrescentou ele, em comunicado.
O prazo de apelação de dez dias expirou na segunda-feira (11) à meia-noite.
Em 29 de junho, depois de quase dez meses de um julgamento "histórico", Salah Abdeslam tornou-se o quinto homem na França condenado à prisão perpétua, a pena máxima do Código Penal francês e que torna qualquer possibilidade de remissão muito pequena.
“Eu apoio o grupo Estado Islâmico e os amo, porque eles estão presentes no cotidiano, combatem, e se sacrificam", chegou a declarar o acusado em um de seus depoimentos, chocando os familiares das vítimas. Durante o julgamento, Salah Abdeslam afirmou ter "desistido" de acionar os explosivos em um bar parisiense por "humanidade".
O dispositivo foi encontrado dentro de uma lata de lixo. No entanto, em sua deliberação final, os juízes concluíram que o colete explosivo que Abdeslam carregava "não era funcional", colocando "seriamente em questão" suas declarações sobre a sua "renúncia".
A Justiça determinou que o francês de 32 anos é culpado de ser o "coautor" de uma "única cena de crime": o Stade de France, os terraços parisienses metralhados e a sala de concertos Bataclan.
Alívio para as vítimas
O fim do processo foi considerado uma bênção para as vítimas. "A ausência de recurso e, portanto, de um segundo julgamento, será uma satisfação, sobretudo, para as numerosas vítimas", reagiu Georges Salines, pai de Lola, uma das 132 vítimas dos atentados de 13 de novembro de 2015. Em uma mensagem publicada no Twitter, ele saúda "uma demonstração da Justiça francesa que marcará os espíritos por muito tempo, na França e no exterior".
O detento Salah Abdeslam é filmado 24 horas por dia, em uma cela do presídio Fleury-Mérogis, ao sul de Paris. Condenado à prisão perpétua, ele deve cumprir 30 anos preso sem possibilidade de liberdade condicional. No entanto, ele deve ser transferido para a Bélgica para o julgamento, em outubro, dos ataques ocorridos em março de 2016 em Bruxelas.
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