Publicada em 21/07/2022 às 14h38
O procurador-geral da República, Augusto Aras, postou nesta quinta-feira (21) um vídeo antigo em seu canal do YouTube no qual defende o sistema eleitoral do país.
A gravação é de uma entrevista que Aras deu a jornalistas de veículos estrangeiros no último dia 11.
Aras vinha mantendo silêncio sobre a reunião de Jair Bolsonaro com embaixadores, na segunda-feira (18), na qual o presidente repetiu acusações já desmentidas sobre o processo eleitoral brasileiro e as urnas eletrônicas.
Políticos de oposição e até mesmo procuradores do Ministério Público cobraram de Aras um posicionamento contra a atitude do presidente. Deputados oposicionistas acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo para Bolsonaro ser investigado, entre outras possíveis ilegalidades, por crime contra o Estado Democrático.
Na abertura do vídeo, Aras exibe um texto em que diz que "diante dos últimos acontecimentos do país [...] recorda a necessidade de distanciamento, independência e harmonia entre os poderes". Ele não cita diretamente a reunião de Bolsonaro com embaixadores.
O texto afirma também: "As instituições existem para intermediar e conciliar os sagrados interesses do povo, reduzindo a complexidade das relações entre governantes e governados".
Depois, aparece no vídeo um trecho da entrevista aos jornalistas de outros países, no qual Aras ressalta a "lisura" das eleições no país.
"Nós aqui não aceitamos a alegação de fraude, porque nós temos visto o sucesso da urna eletrônica, ao longo dos anos, especialmente, no que toca à lisura dos pleitos", afirmou Aras na gravação.
Em outro trecho selecionado pelo procurador-geral, ele diz aos jornalistas que não acredita em um 6 de janeiro no Brasil. Aras fez referência ao 6 de janeiro de 2021, quando eleitores do ex-presidente norte-americano Donald Trump invadiram o Congresso dos Estados Unidos numa tentativa de reverter a derrota nas eleições.
"Nós não acreditamos no 6 de janeiro [no Brasil]. E eu tenho defendido que, quem ganhar a eleição vai levar, vai tomar posse", declarou Aras.
Por fim, Aras afirma, no vídeo, que a democracia se fortalece quando consegue, com suas instituições, resistir às tensões inerentes ao sistema.
"Nós compreendemos, e temos dito isso sempre, que a democracia é o governo dos contrários, que a democracia passa por uma tensão permanente, mas uma democracia se revela mais pujante, mais forte, na medida em que ela consegue resistir, com as suas instituições, a essa pressão contínua", completou o procurador-geral.
Manifestação de procuradores
Na terça-feira (19), mais de 40 procuradores que atuam na área dos direitos humanos e fundamentais do Ministério Público Federal enviaram a Aras um pedido para que Bolsonaro seja investigado pelos ataques sem fundamentos ao sistema eleitoral.
O documento foi assinado pelas procuradorias regionais do Direito do Cidadão dos 26 estados e do Distrito Federal, além do chefe da procuradoria federal da mesma área. Subprocuradores da República – que ocupam os principais cargos da estrutura do MPF – também emitiram nota pública.
No ofício, os procuradores afirmam que a conduta de Bolsonaro ao convocar embaixadores para divulgar informações falsas pode configurar crime eleitoral e abuso de poder.
Como chefe da PGR, Aras também é o procurador-geral Eleitoral e o responsável por levar processos relacionados às eleições presidenciais ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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