Publicada em 01/07/2022 às 09h08
Associação Rondoniense de Municípios (AROM) organizou e participou de reunião, nesta quarta-feira (29), na Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ/RO), com o Deputado Lucio Mosquini e diversas instituições, para tratar sobre a regularização fundiária no Estado de Rondônia.
A AROM, representada pelo Presidente Célio Lang e pelo Diretor-Executivo Charles Gomes, acompanhados do setor jurídico, ressaltaram a necessidade de se debater sobre a regularização fundiária no Estado, tendo como resultado propostas e planos de ação a partir da reunião.
O Corregedor-Geral da Justiça de Rondônia, o Desembargador José Antonio Robles, disse que há a pretensão Poder Judiciário rondoniense em realizar a regularização fundiária rural e urbana.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) esteve representado pela Superintendente Adjunta Joana Darque Vergotti que expôs sobre a governança da terra envolver do Instituto ao Congresso, ao Judiciário, entre outros entes.
Sendo ressaltado em diversas falas sobre essa responsabilidade ser de todas as esferas sociais e de diversas instituições, decidiram pela criação de um Comitê para balizar a construção das normativas, destacando a fala do Presidente Célio ao expor que Rondônia pode se tornar uma referência para o país neste sentido.
O Comitê atuará na organização dessa articulação entre o INCRA e os cartórios, articulando a construção de normativas eficazes para a regularização fundiária no Estado.
A AROM, por fim, através de seus representantes, firmou compromisso com a pauta e colocou à disposição toda a sua estrutura e agentes no auxílio, elaboração e execução das atividades.
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