Publicada em 05/07/2022 às 11h35
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (5) que decidiu abrir caminho para o funcionamento de três CPIs, entre elas a do MEC. Mas ressaltou que líderes da Casa só querem a instalação das comissões após as eleições.
Pacheco se reuniu com líderes do Senado para tratar das CPIs. A oposição vem pressionando pela instalação da CPI do MEC, que investigará denúncias de corrupção na pasta durante a gestão do ex-ministro Milton Ribeiro.
Em reação, os senadores governistas começaram a defender a criação de outras CPIs que eles já haviam articulado. Uma delas é para investigar o crime organizado e o narcotráfico.
Pacheco disse que vai ler o requerimentos das CPIs no plenário. Essa é uma etapa para que as comissões possam ser instaladas. Agora, caberá aos partidos indicar membros para as comissões. A instalação de fato (quando os trabalhos começam) não tem data para ocorrer.
"O Senado, integralmente, reconhece a importância das CPIs para investigar ilícitos no MEC, desmatamento ilegal na Amazônia, crime organizado e narcotráfico. Os requerimentos serão lidos em plenário por dever constitucional e questões procedimentais serão decididas", escreveu Pacheco no Twitter após a reunião.
"Porém, a ampla maioria dos líderes entende que a instalação de todas elas deve acontecer após o período eleitoral, permitindo-se a participação de todos os senadores e evitando-se a contaminação das investigações pelo processo eleitoral", completou o presidente do Senado.
Em outra frente, como mostrou o blog do Valdo Cruz, o governo tenta convencer líderes partidários a postergar o início da CPI do MEC, para evitar mais desgaste à imagem de Bolsonaro durante a campanha. A estratégia dos governistas vai ser demorar a indicar membros para a comissão e, assim, atrapalhar impedir o quórum para abertura dos trabalhos.
Oposição reclama
A ideia de adiar o início da comissão de inquérito para depois das eleições causou descontentamento na oposição.
Autor do pedido de criação da CPI do MEC, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que se retirou da reunião com os senadores e Pacheco. Segundo ele, no encontro estavam querendo “acertar juízo de conveniência e oportunidade” para a instalação da comissão de inquérito.
“Não cabe ao colégio de líderes fazer isso. O presidente tem que ler [o requerimento da CPI] e instalar”, afirmou Randolfe.
Conforme relatos da reunião, a proposta de deixar a CPI para depois do pleito não partiu apenas de aliados do governo, mas também de senadores do PSDB e do Podemos.
Várias CPIs ao mesmo tempo
Para a oposição, a estratégia dos aliados do Palácio do Planalto visa "tumultuar" a CPI do MEC e tentar impedir as investigações sobre eventuais desmandos no governo.
Isso porque o regimento interno do Senado não prevê um número máximo de comissões parlamentares de inquérito que podem funcionar paralelamente, mas estabelece que um senador poderá integrar somente duas CPIs – uma como titular, outra como suplente.
Assim, com três CPIs funcionando ao mesmo tempo e em meio a um ano eleitoral, quando o Congresso fica esvaziado, os partidos podem encontrar dificuldades para indicar os membros para as comissões.
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