Publicada em 22/07/2022 às 10h07
A Assembleia Nacional francesa adotou nesta sexta-feira (22), em primeira leitura, o projeto de lei que institui medidas para aumentar o poder aquisitivo da população. A votação terminou pouco antes das 6h da manhã. A primeira-ministra francesa, Elisabeth Borne, elogiou "a vitória do espírito de responsabilidade, para proteger os cidadãos."
O projeto de lei apresentado pelo governo foi debatido durante quatro dias e representa o primeiro grande teste para o presidente francês, Emmanuel Macron. O texto foi aprovado por 341 votos a favor, 116 contra e 21 abstenções, e agora deve receber a aprovação do Senado. A esquerda manteve forte oposição ao que considerou "uma declaração de guerra aos trabalhadores".
Nas eleições legislativas de junho no país, o presidente francês perdeu a maioria parlamentar. Na sequência, não conseguiu formar um governo de coalizão, o que significa que terá de negociar cada projeto com os opositores dos partidos de direita, extrema esquerda e extrema direita.
O projeto de lei aprovado triplica o benefício máximo de até € 6.000 (US$ 6.100) livre de impostos e encargos que as empresas podem pagar a seus funcionários e limita os aumentos de aluguel a 3,5%. Outras medidas incluídas buscam facilitar o cancelamento de assinaturas online e desvincular o benefício para adultos com deficiência da renda de seu cônjuge, o que o governo tinha se recusado até agora.
Os conservadores e a extrema direita elogiaram alguns "avanços" para limitar a alta dos preços e a crise energética no bolso dos franceses. Os socialistas, por sua vez, lamentaram que apesar da recente derrota nas urnas, "Macron não mudou seus métodos" e não se esforçou para satisfazer as demandas da esquerda sobre o projeto.
Nesta tarde, os deputados retomarão os debates sobre o projeto de lei das Finanças, que propõe o desconto de combustível de 18 centavos, estabelece um teto tarifário sobre o preço da energia e o fim da taxa que financia parte do setor audiovisual público.
Aumento dos preços
Como o resto da Europa, a França enfrenta o aumento dos preços da energia e dos alimentos, agravados pela ofensiva russa na Ucrânia. A inflação aumentou 5,8% ano a ano em junho, de acordo com o Instituto Nacional de estatísticas Insee. Desde o final de 2021, o governo multiplicou medidas para ajudar famílias e empresas em contexto pré-eleitoral, principalmente quando o primeiro mandato de Macron foi marcado por protestos sociais, como o dos "coletes amarelos".
As críticas se concentram principalmente no setor de energia. Enquanto a Europa busca a independência do gás russo, a França está abrindo as portas para outras fontes, incluindo o gás de xisto dos Estados Unidos, e para a retomada de uma usina a carvão. "Substituir o gás de [Vladimir] Putin pelo gás de xisto dos EUA... é uma loucura", disse a deputada ambientalista Delphine Batho. Para a ministra do ramo, Agnès Pannier-Runacher, trata-se apenas de trocar uma energia fóssil por outra.
O partido no poder, obrigado a negociar desde junho, aceitou sobretudo as emendas apresentadas pelos republicanos (LR), mas também aceitou a autorização do uso de óleos usados como combustível, conforme solicitado pelos ambientalistas. A aprovação final do texto está prevista para o início de agosto.
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