Publicada em 20/07/2022 às 16h00
O policial penal Jorge Guaranho, que matou a tiros o tesoureiro do PT Marcelo Arruda, foi denunciado pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) nesta quarta-feira (20) por homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e perigo comum.
O órgão cita que o acusado agiu por motivo fútil decorrente de "preferências político-partidárias antagônicas" e que Guaranho colocou a vida de mais pessoas ao efetuar os disparos no salão de festas.
Leia a íntegra da denúncia
A denúncia foi apresentada em coletiva de imprensa pelos promotores de Justiça Tiago Lisboa e Luís Marcelo Mafra Bernardes da Silva. Como o acusado está preso, o prazo legal para o oferecimento da denúncia, de cinco dias, encerra nesta quarta.
Ao detalhar a denúncia, os promotores afirmaram não ter sido constatada prática de crimes de ódio, discriminação, ou contra o estado democrático de direito.
"Esperamos que esse caso emblemático do Marcelo Arruda sirva de freio de arrumação para essa escalada da violência que o nosso país tem vivenciado no espectro político-partidário. Nó precisamos parar com isso. Esperamos que esse seja o ponto terminal de tudo isso, por que, enquanto Ministério Público, não toleraremos práticas nessa natureza", afirmou Mafra.
Lisboa afirmou ainda aguardar laudos serem anexados ao processo, mas que o MP avaliou que o material não é imprescindível ao oferecimento da denúncia.
De acordo com o promotor, tratam-se de laudos periciais de confronto balístico, do aparelho que gravou as imagens das câmeras de segurança do local do crime, do conteúdo do celular de Guaranho, do carro do policial e ainda do próprio local do crime.
Caso necessário, disse, os promotores podem fazer uma complementação à denúncia.
Guaranho está consciente e deve ser ouvido
Na denúncia apresentada nesta quarta, o MP cita informações prestadas pelo hospital onde Guaranho está internado.
Segundo o boletim, o policial deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e foi transferido para enfermaria do Hospital Ministro Costa Cavalcanti.
Guaranho está estável, consciente, em reabilitação, sem previsão de alta hospitalar, informa o hospital.
Os promotores afirmaram que, tão logo o policial tenha condições, será ouvido no processo.
O crime
O crime aconteceu em 9 de julho, em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná. Marcelo Arruda foi baleado na própria festa de aniversário, que tinha como tema o PT e o ex-presidente Lula. Ao ser atingido por Guaranho, o petista, que também estava armado, revidou e atingiu o policial.
Arruda chegou a ser levado ao Hospital Municipal, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.
Na sexta-feira (15), Guaranho foi indiciado por homicídio qualificado por motivo torpe. A delegada Camila Cecconello disse que ele atirou contra Marcelo por ter se sentindo ofendido, já que o petista jogou um punhado de terra e pedra contra o carro dele, após provocação política.
Entretanto, a delegada afirmou que a morte não foi provocada por motivo político, por ter entendido que os disparos tenham sido feitos em um segundo momento, após a escalada da discussão. Leia mais sobre o inquérito abaixo.
O g1 tenta contato com a defesa de Jorge Guaranho e da família de Marcelo Arruda.
Na terça (19), o juiz Gustavo Germano Francisco Arguello, da 3ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu determinou o retorno à Polícia Civil do inquérito que apura a morte do tesoureiro do PT, após pedidos do MP-PR e da família de Arruda.
À Justiça, o promotor Tiago Lisboa citou a necessidade de buscar imagens de câmeras de segurança que possam ter registrado trajeto feito pelo policial penal no dia do assassinato.
Lisboa afirmou que, caso haja imagens, o conteúdo deve ser enviado ao Instituto de Criminalística para perícia. Também pediu a realização de depoimentos complementares. O MP cobrou urgência no cumprimento das diligências.
Após a decisão judicial, a Polícia Civil afirmou que "irá cumprir as diligências rapidamente".
"As perícias já tinham sido requisitadas pela autoridade policial à Polícia Científica, na semana passada; por enquanto, sem previsão de conclusão", informou a corporação.
O juiz responsável pelo processo também atendeu um pedido do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para compartilhamento de informações colhidas nas investigações.
O compartilhamento busca colaborar com processo administrativo disciplinar aberto pelo Depen sobre Jorge Guaranho.
Inquérito
Em 15 de julho, a delegada Camila Cecconello avaliou que Guaranho não planejou o crime, uma vez que recebeu a informação da festa de Marcelo enquanto participava de churrasco com amigos, e foi até o local para fazer uma provocação, retornando pela segunda vez por ter se sentido ofendido, segundo as investigações.
"Segundo os depoimentos, que é o que temos nos autos, ele voltou porque se sentiu ofendido com essa escalada da discussão, com esse acirramento da discussão entre os dois", disse Camila.
Para Camila, para se enquadrar em motivação política, seria necessário identificar um desejo de Guaranho em impedir os direitos políticos de Marcelo, o que, para ela, seria "complicado de dizer".
Como tudo aconteceu, segundo a polícia
A delegada informou que Guaranho foi até o local do aniversário com o objetivo de fazer uma provocação.
Testemunhas disseram que o policial penal chegou em um carro com a mulher e um bebê. Além disso, o carro do atirador tocava uma música de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL).
Após isso, uma discussão se iniciou. A delegada afirmou que testemunhas relataram que Marcelo jogou um punhado de terra contra o veículo de Guaranho. Depois da discussão, o policial deixou o local
A Polícia Civil concluiu, com base nos depoimentos, que Guaranho retornou ao local do aniversário por ter se sentido humilhado. Ao retornar ao aniversário, o porteiro da associação tentou impedir que ele entrasse no local a pedido dos participantes da festa.
De acordo com a análise das imagens, a discussão evoluiu na seguinte sequência:
Camila afirmou que Guaranho fez quatro disparos, dos quais dois atingiram Marcelo. Por outro lado, o petista atirou 10 vezes, acertando quatro tiros contra o policial.
Além disso, o inquérito aponta que Marcelo tinha se armado para se defender, sabendo do provável retorno de Guaranho.
"A vítima pega a sua arma de fogo como proteção de um eventual retorno do autor. E a vítima aponta a arma de fogo quando vê a volta do autor, porque já sabia que o autor estava armado. Então, é uma atitude natural da vítima querer se defender".
Antes da discussão
Segundo a Polícia Civil, o policial penal estava em um churrasco, quando ficou sabendo que a festa de Marcelo estava acontecendo.
Segundo as investigações, o atirador tomou conhecimento por meio de uma outra pessoa que estava no churrasco e tinha acesso às imagens de câmera de segurança da associação onde o aniversário de Marcelo estava acontecendo.
Em seguida, de acordo com a delegada, Guaranho não fez comentários a respeito da festa. Apesar disso, o policial penal deixou o churrasco onde estava e foi para o local onde era realizado o aniversário de Marcelo.
Agressões
A delegada Iane Cardoso informou ainda que um inquérito também foi aberto para apurar as agressões que Jorge Guaranho sofreu após atirar contra Marcelo Arruda. Três pessoas são investigadas pelo caso.
Camila Cecconello disse que a polícia também aguarda um laudo pericial para determinar a gravidade das agressões sofridas por Guaranho.
Guaranho atira primeiro.
Marcelo e Guaranho ordenam um ao outro para que abaixe a arma;
Pâmela, mulher de Marcelo, tenta intervir na discussão;
Guaranho também saca a arma de fogo;
Marcelo pega a arma;
Guaranho estaciona o carro;
O petista carrega a arma e coloca na cintura;
Marcelo é avisado que Guaranho entrou;
O policial abre o portão sozinho;
Guaranho volta ao local, e o porteiro tenta impedi-lo;
Guaranho deixa o local, e participantes da festa pedem para que o porteiro impeça a entrada dele, caso o policial volte;
Os dois começam a discutir;
Marcelo sai do salão de festas e atira um punhado de terra contra o carro de Guaranho;
Guaranho vai até a associação e, segundo testemunhas, coloca no carro uma música de apoio a Bolsonaro;