Publicada em 07/07/2022 às 12h41
A Escola Superior do Ministério Público de Rondônia - ESMPRO, em parceria com o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Criminalidade - GAECRI e Núcleo de Apoio Eleitoral - NUAPE, promove hoje (6/7) e amanhã (7/7) o evento alusivo aos 40 anos de criação do Ministério Público do Estado de Rondônia sobre Técnica de Investigação para o Combate à Corrupção e Tutela do Patrimônio Público, a fim de possibilitar a integração dos membros da instituição e fomentar o compartilhamento de informações e intercâmbio de ideias.
O evento, destinado, prioritariamente, aos Promotores de Justiça do MPRO, realizado no auditório da Instituição na Capital, teve em sua abertura oficial a presença do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira. O PGJ compôs a mesa juntamente com a Procuradora-Geral de Justiça do Espírito Santo, Luciana Andrade; o Subprocurador-Geral Jurídico do MPRO, Eriberto Gomes Barroso; os Promotores de Justiça Héverton Alves de Aguiar, Marcelo Lima de Oliveira e Everson Pini.
Nas palavras dos membros, as boas-vindas a todos, os desejos de sucesso nessas quatro décadas da Instituição, o reconhecimento do papel eloquente e fundamental dos antecessores, que começaram a construção de um MP vanguardista, bem como o destaque aos atuais membros que seguem cimentando essa obra com uma visão de crescimento.
O Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, agradeceu a presença de todos, em especial da PGJ do ES, Luciana Andrade, destacando a força da mulher na liderança do MP brasileiro. Falou do desafio de promover reuniões simultâneas de quatro colegiados, a serem realizadas nesta quinta-feira. O chefe do MPRO desejou sucesso e bom aproveitamento de todos os eventos.
Na sequência, sob a moderação da Promotora de Justiça Fernanda Alves Pöppl, do MPRO, ocorreu a primeira palestra com o tema "Investigação em Patrimônio Público: aspectos práticos", ministrada pelo Promotor de Justiça e Coordenador do Núcleo do Patrimônio Público do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Fernando Martins Zaupa.
No segundo dia do encontro (7/7), o tema será “Colaboração Premiada: aspectos teóricos, práticos e questões controvertidas”, ministrado pelo Procurador da República e Membro Auxiliar na Assessoria Criminal do Procurador-Geral da República junto ao Superior Tribunal de Justiça Galtiênio da Cruz Paulino, tendo como moderador o Promotor de Justiça Pedro Colaneri Abi Eçab, do MPRO.
A segunda palestra vai ser do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Membro Colaborador da Comissão de Enfrentamento à Corrupção (CEC/CNMP), Luciano Taques Chignone, que discorrerá sobre: “Como planejar e gerir melhor as investigações de ilícitos contra a Administração Pública: o Sistema de Apoio a Investigações (SAI)”. A palestra terá como moderador Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia, Anderson Batista de Oliveira.
A última palestra do evento será comandada pelo Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção à Moralidade Administrativa (CAOPAM/MPBA), Frank Ferrari, que vai abordar a questão: “Siga a despesa pública: o macroprocesso de execução orçamentária como fio condutor das investigações de ilícitos complexos de corrupção”, sob a mediação da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia, Tâmera Padoin Marques Marin.
Para a administração superior do MPRO, as festividades dos 40 anos de fundação do Parquet rondoniense também servem para (re)pensar o presente e o futuro, já que, durante esse interstício de quatro décadas, a Instituição obteve uma série de conquistas para a sociedade, especialmente no combate à criminalidade e na defesa do patrimônio público, além da tutela coletiva, evidentemente.
Sendo assim, neste ano especial, nada mais justo que, de forma concomitante à comemoração, sejam difundidos conhecimentos com experts de outros Ministérios Públicos, agregando valor ao aprendizado e ao compartilhar de experiências como forma de beneficiar sobremaneira a atuação finalística dos membros da Instituição
Nesse sentido, buscou-se trazer à evidência temáticas patentes à atuação ministerial, que desafiam diariamente a atividade-fim e reforçam a necessidade de atualização e cooperação entre os mais diversos ramos do Ministério Público.
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