Publicada em 15/07/2022 às 15h27
Em apresentação da Corregedoria Geral da Justiça é destacado o desempenho do Poder Judiciário de Rondônia nas metas nacionais relacionadas à quantidade de processos distribuídos no 1° grau da Justiça Estadual. No comparativo com os resultados obtidos em 2021, houve significativa melhora em todos os aspectos, como aponta o documento da CGJ.
Para a análise, foram considerados os períodos de janeiro a junho, dos dois anos em comparativo. No ano passado, 74 mil e 200 processos foram distribuídos, sendo que, em 2022, esse número já chegou a 90 mil 835 processos distribuídos no primeiro grau (fóruns), o que representa um aumento de 22,4% na distribuição de processos judiciais.
Essa evolução também foi registrada na Meta 1, que é “julgar mais processos do que distribuídos”. Se o aumento de novos processos foi de cerca de 22%, a produção de sentenças, ou seja, a resolução de processos aumentou 29,45%. Desempenho exemplar, com 18 mil 819 sentenças prolatadas a mais na comparação entre 2021 (63.880) e 2022 (82.699). Segundo o estudo feito pela CGJ, o acréscimo foi de 1,23% no indicador da meta na comparação com o período anterior.
Já com relação à Meta 02 (julgar processos mais antigos), foi possível perceber um aumento de 0,24 % no cumprimento da meta no comparativo 2021/2022. Evolução registrada também na meta 3, que é estimular a conciliação. O Índice de Conciliação Anterior passou de 16,36% em 2021, para 18,34% no Índice de Conciliação Corrente, relativo a 2022, período em que houve 2.699 acordos pré-processuais.
Já na Meta 4, que é priorizar o julgamento de processos de corrupção e improbidade nos primeiros seis meses de 2021, o TJRO alcançou o percentual de 117,03%; desempenho elevado para 135,74%. Já a meta 5, que prevê a redução na taxa de congestionamento, busca a redução no acervo de processos. Na Justiça Estadual, a meta é reduzir em 0,5 ponto percentual a taxa de congestionamento líquida de processo de conhecimento, em relação a 2021. Quando o TJRO atingir 56%, estará com a meta cumprida; atualmente a Taxa de Congestionamento está em 69,18%.
Já em relação à priorização do julgamento de processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica, a Meta 8, o PJRO, no item feminicídio, obteve uma elevação de 79,45% com relação ao ano anterior. No quesito Violência Doméstica houve registro de uma elevação de 10,45%, no comparativo com 2021. Na Meta 11, promover os direitos da criança e do adolescente, na Justiça Estadual, houve 80% no 1º grau de jurisdição; já no 2º grau, esse índice foi de 95% dos processos em fase de conhecimento, nas competências da Infância e Juventude cível e de apuração de ato infracional, distribuídos até 31/12/2020, nas respectivas instâncias.
Uma meta criada em 2022 e já com alto índice de cumprimento, é a de identificar e julgar 25% dos processos relacionados às ações ambientais distribuídos até o último dia do ano passado. Houve mudança na regra no corrente ano, modificando o objetivo de "identificar e "impulsionar" os processos de ações ambientais, para "identificar e julgar". Em 2022, a meta já está cumprida no PJRO, que, atualmente, tem percentual de cumprimento em 168,27%.
Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Antônio Robles, o desempenho significativo da Justiça de Rondônia nessas metas reflete o esforço de magistrados(as) e servidores(as) em ampliar, ainda mais, o acesso das pessoas à Justiça.
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