Publicada em 30/08/2022 às 15h40
O Conselho de Estado, o mais alto tribunal administrativo da França, aprovou nesta terça-feira (30) a expulsão para o Marrocos de um imã acusado de incitar o ódio, informou o ministro francês do Interior, Gérald Darmanin. Hassan Iquioussen "será expulso do território nacional", o que representam "uma grande vitória para a República", escreveu o ministro no Twitter, citando a decisão.
O caso chegou ao mais alto tribunal depois que os juízes de Paris bloquearam um primeiro pedido de expulsão do imã, ordenada pelo ministério do Interior, por "discurso antissemita particularmente virulento" e sermões pedindo a "submissão" das mulheres aos homens.
Hassan Iquioussen, 58 anos, que nasceu na França, mas tem nacionalidade marroquina, tem dezenas de milhares de seguidores em suas contas no YouTube e Facebook.
Baseado em Lourches, no norte da França, o líder espiritual propagou, segundo os elementos recolhidos pela investigação, discursos de "ódio aos valores da República incluindo a laicidade" e para desenvolver "teses antissemitas". Ele também é acusado de incitar "uma forma de separatismo" e de alimentar "teses de conspiração em torno da islamofobia".
O ministro do Interior havia anunciado em 28 de julho a expulsão do clérigo muçulmano. Porém, a decisão foi suspensa em 5 de agosto pelo tribunal administrativo de Paris, que considerou que a medida causaria um "ataque desproporcional" à sua "vida privada e familiar".
O ministério do Interior recorreu da decisão, insistindo que Iquioussen "difundiu durante anos ideias insidiosas que não passam de um incitamento ao ódio, à discriminação e à violência".
Nesta terça-feira, o Conselho de Estado não deu seguimento à decisão do tribunal administrativo, considerando que "as suas declarações antissemitas, feitas durante vários anos em inúmeras conferências amplamente divulgadas, bem como o seu discurso sobre a inferioridade das mulheres e a sua submissão ao homem, constituem atos de provocação explícita e deliberada à discriminação ou ódio que justifiquem a decisão de expulsão".
O Conselho ainda "considera que esta decisão não provoca um atentado grave e manifestamente ilegal à vida privada e familiar do senhor Iquioussen", conforme um comunicado enviado a imprensa.
Vitória da República
A decisão é "uma grande vitória para a República", reagiu o ministro Gérald Darmanin em um tweet publicado antes do comunicado de imprensa do Conselho de Estado. "Ele será expulso do território nacional", acrescentou.
A advogada do imã, Lucie Simon, reagiu no Twitter afirmando que esta decisão simboliza “um estado de direito enfraquecido” e deplorou “um contexto alarmante de pressão do Executivo sobre o Judiciário”.
"A batalha legal continua, o tribunal administrativo de Paris terá que analisar o mérito do caso em breve, e Hassan Iquioussen está estudando a possibilidade de apreender novamente o TEDH", acrescentou, em alusão ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, baseado em Estrasburgo, no leste da França.
O TEDH recusou-se a suspender a expulsão, no início de agosto, explicando que só concedeu medidas provisórias de suspensão "em circunstâncias excepcionais", quando o requerente estava exposto "a um risco real de danos irreparáveis".
Mesmo nascido na França, Hassan Iquioussen decidiu, quando atingiu a maioridade, não optar pela nacionalidade francesa. Ele afirma ter desistido aos 17 anos por influência de seu pai, e depois ter tentado em vão voltar atrás. Seus cinco filhos e seus 15 netos são franceses.
A influência de líderes religiosos muçulmanos é tão sensível na França que, em novembro de 2020, o presidente Emmanuel Macron pediu que os imãs elaborassem uma "carta dos valores republicanos", com a qual o Conselho Francês de Culto Muçulmano (CFCM) e as nove federações que o compõem deveriam se comprometer. Macron exigia o reconhecimento dos valores da República, especificando que o Islã na França é uma religião e não um movimento político.
Desde que assumiu o cargo, Macron tem discursado contra o separatismo e o Islã radical, posicionamento que se acentuou após o assassinato do professor Samuel Paty, e do atentado que deixou três mortos em Nice (sudeste da França), ambos em 2020. O presidente intensificou sua pressão sobre os órgãos islâmicos na França para lutar contra a influência estrangeira, a radicalização e o que é conhecido no país como a "politização do Islã".
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