Publicada em 29/08/2022 às 14h59
Recentemente, Gretchen foi condenada a indenizar um de seus seguidores em R$ 5 mil reais, após ter exposto um comentário dele publicamente em suas redes sociais. Tal exposição resultou em inúmeros ataques ao seguidor e, por conta disso, ele processou a cantora e buscou seus direitos na Justiça. O imbróglio teve início quando a Rainha do Bumbum anunciou em seu Instagram que iria leiloar um de seus figurinos de trabalho para arrecadar verba para ajudar pessoas em tratamento contra a AIDS, e o seguidor disse que achava a roupa ‘feia’, apesar de considerar a ação da cantora relevante.
Apesar de Gretchen não ter ofendido o seguidor no momento em que expôs o comentário dele para rebatê-lo, o juízo entendeu que a cantora deveria ser condenada em primeira instância e ela ainda teve seus recursos negados pela Justiça. Presidente da Comissão de Liberdade de Expressão da ANACRIM-RJ, o advogado José Estevam Macedo Lima explica por que a cantora acabou sendo condenada, mesmo sem atacar o rapaz diretamente.
“Entendo que o objeto da ação consiste na valoração sobre um comentário, se ele extrapola ou não o limite da Liberdade de Expressão. O juízo entendeu que o comentário atinge diretamente um bem protegido pela Constituição Federal, em seu artigo 5º inciso X, qual seja, a imagem, e que a Ré estaria compartilhando o comentário com claro intuito de atingir a imagem e a honra do autor (seguidor)”, esclarece o especialista.
“O limite a Liberdade de Expressão existe e deve ser respeitado, principalmente nas redes sociais, que potencializam um pensamento e/ou um comentário de forma avassaladora. Precisamos combater o julgamento nas redes sociais e a disseminação de ódio. A sentença se posiciona de forma a defender os limites a Liberdade de Expressão, sendo esse o convencimento do juízo que esteve frente às partes e colheu as provas que instruíram os autos”.
O advogado ainda ressalta que cada caso é um caso e, por conta disso, a apreciação das provas com cautela é fundamental: “Entendo que cada caso deva ser analisado de forma individual e cautelosamente, porém, as decisões judiciais bem fundamentadas e baseadas nas provas dos autos, sejam elas de acordo com nosso pensamento ou não, devem ser respeitadas protegendo, sobretudo, o Estado Democrático de Direito”, finaliza José Estevam.
Gretchen expôs o seguinte comentário que resultou em sua condenação: “A roupa é horrível, mas pela causa que está sendo leiloada, acho importante”, escreveu o seguidor da cantora. Ao compartilhar a opinião dele e mostrar a identidade do rapaz, a cantora fez a seguinte declaração: “Acabei de fazer um post sobre uma roupa de show que usei no carnaval do Netflix que está sendo leiloada para ajudar pessoas que fazem tratamento de HIV. E olha o que essa pessoa que DIZ SER BLOGUEIRA ESCREVEU”.
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