Por TJ-RO
Publicada em 04/08/2022 às 12h59
Publicada em 04/08/2022 às 12h59
A juíza Duília Sgroot Reis, titular da 10 Vara Cível da Comarca de Porto Velho, participou nesta semana de uma programação realizada pela Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam) em um curso de pós-graduação sobre Jurisdição Inovadora. Junto com o juiz federal Alexandre Saliba, a magistrada de Rondônia coordenou um ateliê com o tema meio ambiente em Fortaleza, no Ceará. Os ateliês discutem a Inovação sob várias perspectivas jurídicas e estão ocorrendo sincronicamente em várias unidades da federação.
Durante a apresentação, a magistrada abordou os aspectos legais que envolvem o equilíbrio do meio ambiente como direito constitucional e como a inovação pode contribuir para a garantia desse direito.
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