Publicada em 29/08/2022 às 09h24
Encerrando uma semana de intenso trabalho, os membros integrantes da Força-Tarefa para Enfrentamento dos Litígios Coletivos pela Posse de Terra, criada pela PGJ, tiveram uma reunião com o Comandante-Geral da Polícia Militar, Coronel James Alves Padilha, na sexta-feira (26/8).
Participaram da reunião o Coordenador da Força-Tarefa, Promotor de Justiça Héverton Alves de Aguiar, e a Promotora de Justiça Yara Travalon Viscardi, com o objetivo de tratar de assuntos afetos aos conflitos coletivos pela posse de terra urbana e rural.
O encontro, assim como outros realizados pelos integrantes da Força-Tarefa do Ministério Público destacou o grave problema dos conflitos agrários. A proposta é articular de forma horizontal, com debate entre as instituições, de estratégias para o enfrentamento desse grave problema vivenciado no estado.
Uma das pautas debatidas no dia anterior, na PGJ, com os representantes do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) que estão em missão em Rondônia, foram justamente denúncias de abusos ou exageros por parte de policiais militares em operações de reintegração de áreas ocupadas, bem como em desocupações.
O MPRO, por sua atuação constitucional, que já vem fazendo o trabalho de acompanhamento e orientando as respectivas instituições de segurança pública, mantém desta forma o compromisso assumido com o Conselho Nacional de Direitos Humanos, de continuar com as interferências para preservar vidas e minimizar impactos e situações de risco durante o cumprimento de mandados judiciais referentes a conflitos agrários.
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