Publicada em 01/08/2022 às 16h05
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Ouvidoria das Mulheres, realizará durante o ‘Agosto Lilás’ - mês referência para combate e enfrentamento à violência de gênero-, campanha de conscientização para estimular vítimas a denunciarem seus agressores. Recentemente criada, a Ouvidoria das Mulheres é um canal especializado para receber denúncias e promover encaminhamentos visando à apuração das mais diversas formas de violações contra esse público. Aberto a todas as idades, o serviço também obedece a princípios de diversidade, estando disponível à comunidade LGBTQIA+.
O órgão é vinculado à Ouvidoria-Geral do MPRO e tem como objetivos a prestação de atendimento humanizado e o oferecimento de escuta ativa, qualificada e de acolhimento às mulheres vítimas de violência. O canal é dotado de um corpo técnico preparado para oferecer um ambiente acolhedor, seguro e propício para o encaminhamento correto dos casos, visando à solução das demandas com a celeridade que as situações exigem.
A Ouvidora do MPRO, Promotora de Justiça Andréa Damacena Ferreira Engel, explica que a campanha de divulgação do órgão no Agosto Lilás será realizada com mobilizações que incluirão ações em redes sociais, visitas a instituições, sensibilizações junto a públicos estratégicos, distribuição de material informativo, além de participações em programas de TV e rádio.
A ideia é reforçar para a sociedade que o atendimento da Ouvidoria das Mulheres é oferecido de forma prática e desburocratizada. Por telefone e mensagem instantânea, o contato ocorre pelo número (69) 999.770.180; pelo e-mail [email protected] e, ainda, de modo presencial, na sala do órgão, no edifício-sede da Instituição, localizado na rua Jamary nº1555, bairro Olaria, Porto Velho. “Com um olhar sensível para as vítimas, a Ouvidoria das Mulheres tem se consolidado como mais um instrumento na rede de combate e proteção às mulheres”, afirma a Ouvidora.
Mobilização – O Agosto Lilás é uma mobilização nacional que visa à conscientização e combate à violência contra a mulher. O movimento foi desenvolvido em referência ao aniversário da Lei nº 11.340/2006 (Maria da Penha), que traz, em seu artigo 35, previsão expressa para que União, Estados e Municípios promovam programas e campanhas de enfrentamento da violência doméstica e familiar.
A campanha é tema da Recomendação nº 89/22 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que orienta que seja realizado anualmente, no mês de agosto, “Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha”, em todas as unidades e ramos do Ministério Público brasileiro.
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