Publicada em 16/08/2022 às 09h20
Na segunda-feira (15/8), a presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, participou do 6º Fonacor – Fórum Nacional das Corregedorias: elaboração da Estratégia Nacional das Corregedorias para 2023. O evento coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi exclusivo para corregedores, juízes auxiliares e servidores do Poder Judiciário que atuam nas corregedorias.
Com a participação também das juízas Auxiliares da Presidência, Fernanda Antunes Marques Junqueira e Soneane Raquel Dias Loura, bem como do secretário da Corregedoria Regional, Eduardo Morais da Costa, o TRT-14 contribuiu com os debates, a registrar votos de sucesso para a vindoura gestão. Na ocasião, também foram apresentadas as proposições iniciais da Corregedoria Nacional para a Estratégia Nacional das Corregedorias para 2023.
Na oportunidade, a corregedora Nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, apresentou o balanço de sua gestão, em relação ao biênio 2020-2022. O encerramento foi realizado pelo corregedor Nacional de Justiça eleito para o biênio 2022-2024, ministro Luis Felipe Salomão. A conclusão dos trabalhos será apreciada pelas Corregedorias durante o XVI Encontro Nacional do Poder Judiciário, previsto para acontecer em novembro de 2022.
6ª Reunião Ordinária do Coleprecor
Ainda em Brasília (DF), a Presidência do Regional participa nesta terça-feira (16/8) da 6ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). O encontro acontece no auditório Ministro Walmir Oliveira da Costa, no edifício-sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Um dos principais temas da pauta é a discussão sobre a proposta de Metas Nacionais – PIME da Justiça do Trabalho para 2023, que será apresentada pelo juiz Luciano Athayde Chaves, do TRT-21 (RN) e Gestor de Metas do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Os integrantes da entidade também conhecerão o Programa de Aprendizagem de Adolescentes e Jovens, que será tema da palestra da desembargadora do TRT-12 (SC), Maria de Lourdes Leiria.
A pauta inclui ainda os preparativos para a realização do concurso público para magistratura, com participação do juiz Rogério Neiva Pinheiro, do TRT-10 (DF/TO) e auxiliar da Presidência do CSJT. O encontro contará também com explanações da secretária-geral do CSJT, Carolina da Silva Ferreira, e do presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juiz Luiz Antonio Colussi.
Lançamento do aplicativo JT-SIGEP e do Portal de Sistemas Administrativos da JT
A agenda na capital federal também inclui a participação no lançamento do Aplicativo Unificado do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (App JT SIGEP) e do Portal dos Sistemas Administrativos Nacionais da Justiça do Trabalho (Portal SISAD). A cerimônia ocorre na quarta-feira (17/8), na sede do TST.
Com o App JT Sigep, todas as pessoas que atuam na Justiça Trabalhista poderão realizar, por meio do seu celular, consultas e autoatendimento de serviços oferecidos pela ferramenta. Inicialmente, estarão disponíveis funcionalidades como consulta de contracheque, férias, licenças médicas e emissão de carteira funcional. Desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), o acesso às informações em cada funcionalidade do aplicativo dependerá da concessão do acesso aos dados por parte dos TRTs.
O Portal dos Sistemas Administrativos Nacionais da Justiça do Trabalho (SISAD) reunirá, em um só local, diferentes sistemas administrativos utilizados pela Justiça do Trabalho. Com isso, visa mais coesão e fluidez para os usuários internos, que poderão utilizar os variados sistemas a partir de um acesso centralizado, com uma única autenticação.
Corte Interamericana de Direitos Humanos
A convite do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), a Presidência e a juíza Auxiliar Fernanda Junqueira participarão, nos dias 19 e 22 de agosto, da Semana de Direitos Humanos. Organizado pelo Itamaraty, o evento oportuniza a realização de sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil.
Na sexta-feira (19/8), acontece a reunião no Itamaraty com membros da Corte e no dia seguinte inicia o 150º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana, cujas participações são desdobramentos do Acordo de Cooperação firmado entre a Escola Judicial do TRT da 14ª Região e o IDP.
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