Publicada em 06/09/2022 às 15h18
Na noite da segunda-feira, 05, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores em Vilhena, foi realizada uma palestra sobre a segurança do processo eletrônico de voto. A diretora geral do TRE-RO, Lia Maria Araújo Lopes, foi a palestrante.
Além de um público representativo de segmentos diversos da sociedade, participaram da palestra a Juíza da 4ª Zona Eleitoral de Vilhena Liliane Pegoraro Bilharva e o Promotor Eleitoral, João Paulo Lopes; a Christian Carla de Almeida Freitas, Juíza de Direito; Diego Maia Toldo, Diretor da Subseção Judiciária da Justiça Federal em Vilhena; o Comandante do 3º BPM, Tenente-Coronel PM Helberth Aldimas Soares Ferreira; o Chefe da Polícia Rodoviária Federal em Vilhena, Inspetor Luiz Fernando da Silva Vivian; e o advogado Túlio Magnus de Mello Leonardo, Presidente da Subseção da OAB em Vilhena.
Lia Maria fez um histórico de como eram os processos de votação e de apuração dos votos, todos manuais, o que tornava esses processos sujeitos a fraudes e muito lentos na apuração. Levava-se dias até que saíssem os resultados da eleição.
Em meados da década e 1990, a urna eletrônica foi implantada nas cidades com mais de 100 mi habitantes. E, apenas nos anos 2000 começou a ser usada em todos os municípios brasileiros.
“Ao longo de todo esse percurso, a Justiça Eleitoral deixou algumas falhas pelo caminho. Talvez a mais grave delas foi a de não trazer à população, aos cidadãos, informações de funcionalidade do processo eletrônico de votação e da segurança desse processo. Nós sabemos que a informação de qualidade é geradora de opinião e de conhecimento. E, como eleitores e eleitoras, nos interessa saber a funcionalidade desse processo eletrônico de votação. Eu creio que muito poucos dos que estão aqui hoje, com exceção de quem pertence a Justiça Eleitoral, sabem realmente como funciona o processo de votação. E, quando não se tem conhecimentos básicos ou nenhum conhecimento sobre algo ou determinada situação ou procedimento, somos passíveis de acreditar ou de acompanhar qualquer outra informação que venha a respeito desse desconhecido, seja informação verdadeira ou não”, disse a Diretora Geral do TRE-RO, antes de prosseguir: “O propósito dessa reunião e trazer conhecimentos básicos que todos os brasileiros deveriam saber sobre o processo de votação eletrônico. Afinal, as eleições são um instrumento de se realizar a democracia”.
E, durante quase duas horas Lia Maria passou aos presentes informações e fatos sobre as urnas eletrônicas, que além do Brasil são usadas em outros 24 países; sobre o processo de preparação da urna, com a inserção das informações de eleitores e candidatos, tudo feito com o acompanhamento das entidades fiscalizadoras.
Outro ponto abordado por Lia Maria, que reforçou a observância do horário de votação, que este ano, por decisão do TSE, foi uniformizado com o horário de Brasília, é que Rondônia inicia a votação às 07h00 e acaba às 16h00. A palestrante falou sobre o aumento de urnas que passarão por auditorias. Conforme a diretora, nas eleições anteriores, o número de urnas auditadas em Rondônia foi de três, enquanto que na eleição deste ano serão 20 urnas.
Lia Maria explicou que será sorteada apenas uma urna por zona eleitoral e, dessa forma, das 29 zonas eleitorais do Estado, vinte terão urna auditada. “O procedimento de auditoria é feito há anos nos TRE’s e aberto ao público. Este ano, vamos inovar e fazer esse procedimento em um local de grande circulação de público, o Shopping Porto Velho”, anunciou, explicando que todas as 20 urnas sorteadas serão levadas para Porto Velho onde serão auditadas.
A avaliação do público, que levantou algumas questões à palestrante, foi a de que a palestra dirimiu dúvidas.
Para a Juíza Liliane Pegoraro Bilharva, que embora já tenha atuado em outras eleições irá viver o seu primeiro pleito a frente do Juizado Eleitoral, palestras como esta são extremamente necessárias para levar ao eleitor, com clareza, que o sistema de votação eletrônico é seguro e que irá respeitar a sua vontade manifestada no voto.
“Em Vilhena nunca tivemos grandes problemas em eleições, e de nossa parte, da parte da Justiça Eleitoral, estamos fazendo todo o possível para que tenhamos um pleito eleitoral sem sobressaltos”, concluiu.