Publicada em 14/09/2022 às 13h13
Cumprindo mais uma etapa do processo de concessão do Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM), a Prefeitura de Porto Velho recebe, na próxima segunda-feira (19), as propostas de empresas que desejam administrar o espaço nos próximos anos. O complexo passou, recentemente, por uma revitalização para preservar o patrimônio histórico e atender visitantes e moradores.
O recebimento dos documentos chega após a divulgação de uma nova versão do edital de licitação para a concessão do espaço, disponível para consulta desde o último mês. A adequação buscou tornar o edital mais atrativo e atender as demandas do mercado, além de garantir uma melhor forma de gerenciamento do complexo nos próximos anos.
“A Prefeitura buscou ouvir as demandas do mercado e tem garantido a transparência desse processo, inclusive com tratativas junto ao Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Dessa forma, estabelecemos critérios ainda mais técnicos e razoáveis, por isso, a administração está confiante que, após o processo licitatório, será possível selecionar um particular qualificado para a gestão desse bem tão precioso a todos nós”, explica o presidente da comissão que discute o processo, César Wanderley.
A sessão pública para o recebimento das propostas acontecerá na segunda-feira (19), às 11h, na sede da Prefeitura, no Prédio do Relógio.
REVITALIZAÇÃO
A futura concessionária receberá o Complexo da EFMM reformado. O espaço contará com decks, área externa pavimentada e um novo projeto paisagístico.
A empresa ou o consórcio vencedor responsável poderá administrar o espaço pelo prazo de dez anos, podendo ser renovado por mais dez. O edital também prevê uma outorga mínima no valor de R$ 200 mil ao município durante o prazo de concessão.
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