Publicada em 08/09/2022 às 12h39
Em média 20 pessoas são atendidas diariamente no núcleo do Ministério Público no Centro de Atendimento ao Cidadão, que funciona no Tudo Aqui, região central de Porto Velho.
Uma servidora de carreira e uma colaboradora integrante do projeto MP-Residente cumprem expediente das 7h30 às 13h30, com atendimento ao público é realizado por ordem de chegada, em atenção às prioridades previstas em lei.
O Centro de Atendimento ao Cidadão – Tudo Aqui foi instituído pelo Decreto Estadual nº 20.007/2015, no entanto, os serviços prestados atualmente no prédio pelo núcleo da 10ª Promotoria de Justiça (antiga 8ª Promotoria de Justiça) são realizados desde o ano de 2006, aproximadamente.
Em sua essencialidade, o núcleo presta serviços na área de registros públicos ao público em geral, especialmente ao cidadão mais humilde.
Os atendimentos são direcionados às buscas de retificação, restauração e solicitação de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, com encaminhamentos aos Institutos de Identificação Civil e Criminal dos Estados, expedições de ofícios aos diversos Cartórios de Registro Civis e realização de minutas de petições.
As referidas demandas, após recepcionadas são devidamente encaminhadas para a Promotoria de Justiça responsável, para despacho do Promotor responsável, dando assim prosseguimento às ações cabíveis, dependendo de cada caso.
imprimir
