Publicada em 05/09/2022 às 09h14
O município de Porto Alegre está próximo de criar sua própria loteria municipal, após aceitação das autoridades municipais. Conforme o que foi noticiado pelo BNL Data do Brasil, o prefeito Sebastião Melo teria sancionado o referido projeto, deixando a criação da loteria municipal de Porto Alegre a poucos passos da formalização do referido estabelecimento.
O principal objetivo perseguido pela Lei 13.215, aprovada durante o mês de junho pela Câmara Municipal, é aumentar a receita do município, para aliviar os custos do transporte público, como costuma acontecer quando são criadas loterias em qualquer parte do país, a renda dela pode ajudar uma prefeitura ou um governo a gerar mais renda e usar essa renda para melhorar os serviços públicos, sendo cada vez mais comum que projetos como esse sejam aprovados no Brasil, à semelhança do que aconteceu com Minas Gerais Loteria, em que a Câmara Municipal aprovou a criação de um novo terminal online testado por diferentes órgãos reguladores, incluindo o Ministério da Economia e a Casa Econômica Federal.
Quais são os próximos passos para a criação da nova Loteria de Porto Alegre?
Para que a nova decisão de criação da Loteria de Porto Alegre seja executada, uma série de etapas devem ser seguidas, visando obter a autorização e, finalmente, encontrar o financiamento e o parceiro privado com o qual a prefeitura poderá gerar as alianças necessárias para administrar a loteria.
Os primeiros passos já foram concluídos, criando e sancionando a Lei para regularizá-la, e ainda falta gerar um decreto normativo, para serem cumpridas as bases legais estabelecidas pela legislação brasileira. Em seguida, faltaria encontrar o referido parceiro privado, que fornecesse a infraestrutura necessária, além das bases tecnológicas da loteria municipal. Este último constituiria um importante investimento do município, cujo objetivo é alcançar uma frutífera aliança com o fornecedor.
No momento, nada foi dito sobre uma possível criação de um portal digital em Porto Alegre para a referida loteria, mas os resultados de diferentes loterias podem ser consultados pela internet, você pode até conferir rapidamente os resultados da MegaMillions do Brasil, então muito possivelmente também pode ser feito com este. Se assim for, facilitaria ainda mais a participação do cidadão em loterias administradas pelo setor público, embora certas regulamentações especiais sejam necessárias para isso.
A administração deu o seu favor unânime
Vários representantes do governo Sebastião Melo manifestaram seu apoio à criação desta nova loteria, entre eles o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Vicente Perrone, que assegurou que seu secretário é a favor da criação de qualquer atividade econômica que gere emprego e renda para Porto Alegre, desde que seja feito legalmente e com regulamentação ao nível federal, razão pela qual trabalharão para que essa nova licitação seja realizada de forma que seja competitiva e se traduza em recursos para melhorar as condições do transporte para o país, o que, acabaria afetando positivamente o turismo na região.
Ele garantiu ainda que os jogos serão autorizados pela prefeitura de Porto Alegre e que será feito um estudo de mercado para que a empresa vencedora possa gerar uma campanha de marketing eficaz o suficiente para incentivar os moradores do município a participarem dela.
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