Publicada em 02/09/2022 às 10h44
A Prefeitura de Porto Velho disponibiliza formulários para solicitação de interdição de vias públicas. Os bloqueios podem ser requisitados para interdição total ou parcial de ruas, para a realização de eventos comunitários, práticas esportivas, passeatas e obras.
O requerimento deve ser protocolado na Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran). "Interdição padrão, em que você pretende paralisar uma rua ou parte da rua, deve ser solicitada com no mínimo 72 horas de antecedência, sob pena de indeferimento. É importante lembrar que as interdições devem ter sinalização de desvio, que é responsabilidade do organizador do evento", explica o secretário da Semtran, João Luiz Ferreira de Sousa.
Para realizar a solicitação, o morador deve preencher um formulário com o motivo do requerimento, que será analisado pela equipe técnica da Semtran. Com o pedido deferido, o morador ainda deve realizar o pagamento de uma taxa de utilização de via pública, conforme o tipo de evento.
No formulário, deve ser informado o dia, hora, trecho da via a ser utilizado (ilustrado em mapa), e sugestões de desvios para veículos. Também deve ser anexado um abaixo-assinado que deve ser preenchido por, no mínimo, 60% dos moradores (identificados com RG, número da casa e telefone) da rua, concordando com a realização do evento.
O requerimento pode ser apresentado pelo munícipe de forma presencial na Semtran, que fica localizada na avenida Amazonas, 698, bairro Santa Bárbara, das 8h às 14h, ou de forma virtual, através do e-mail [email protected]. Os formulários e os valores das taxas estão disponíveis no site da Semtran.
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