Publicada em 09/09/2022 às 12h42
“Tudo passa pelo direito ao futuro e futuro dos direitos”, com essa reflexão, o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, iniciou sua fala em ambiente virtual no "Congresso Internacional Derecho al Futuro: Formas de Dominio del mundo y horizonte del derecho”, promovido pela Faculdade de Direito de Anáuhuac, do México. O desembargador participou da mesa temática “Transformações evolutivas dos direitos ao futuro” e apresentou o funcionamento do Fórum Digital, iniciativa do TJRO que busca garantir acesso à Justiça para comunidades localizadas distantes de comarcas. O evento foi transmitido pela página da Universidade no Facebook.
Os fóruns digitais foram implantados pelo TJRO com o objetivo de reduzir a distância dos cidadãos e cidadãs do Poder Judiciário. No local, um espaço físico dotado de tecnologia para garantir o acesso aos serviços oferecidos de forma remota, é possível obter informações sobre processos e participar de audiências virtuais, por exemplo. Ao mencionar os avanços tecnológicos necessários para manter a justiça atuante durante o distanciamento social por conta da covid-19, o desembargador defendeu a necessidade de garantir que a evolução digital não seja prejudicial para quem tem dificuldades de acesso. “Não voltaremos a ser o que éramos antes da pandemia, mas também não podemos deixar que aqueles que já eram excluídos, agora sejam invisíveis”, disse.
Um vídeo institucional foi apresentado, em que mostra os fóruns de Mirante da Serra e de Extrema, os primeiros já em funcionamento, além do depoimento de moradores(as), autoridades locais e representantes de órgãos que compõem o sistema de Justiça atestando os benefícios do projeto. O sucesso do Fórum Digital fez com que o TJRO, por meio de parcerias com outros órgãos, expandisse o número de serviços prestados no local. Dentre os órgãos parceiros estão ministérios públicos, Defensoria Pública e Tribunal Regional Eleitoral e do Trabalho. “Esses equipamentos estarão onde o Judiciário não conseguiu chegar com uma comarca completa. Muito mais do que isso, chegamos com um pacote de cidadania que inclui uma série de 16 serviços que não estariam contemplados em uma comarca”, acrescentou. O Fórum Digital foi reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça como Boa Prática e concorre ao prêmio Innovare. Outros sete fóruns devem ser entregues até 2023.
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