Publicada em 13/09/2022 às 15h08
O Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor - Procon reforça acesso da população à justiça por meio de convênio com Tribunal de Justiça - TJ/RO. A partir deste mês, o órgão passa a fazer parte de fóruns digitais, espaços físicos dotados de tecnologia para que as pessoas tenham acessibilidade a serviços judiciários de forma remota. A etapa atual é de treinamento dos servidores para que os atendimentos sejam feitos pelo Procon a partir do dia 22, em Extrema e Mirante da Serra.
‘‘A ideia é prestarmos atendimento presencial nos municípios mais distantes. O usuário do serviço público receberá ajuda para abertura de reclamações, formalização de denúncias e a realização de audiências de conciliação. Nosso objetivo é ampliar os serviços para mais pessoas, reforçar a efetivação dos direitos fundamentais dos consumidores de proteção nas relações de consumo’’, afirma o coordenador do Procon em Rondônia, Ihgor Rego.
O Fórum Digital do Poder Judiciário de Rondônia é reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, como uma ‘boa prática’ do Poder Judiciário. O fórum foi instalado em outubro do ano passado em Mirante da Serra, e em dezembro, passou a funcionar também no distrito de Extrema com serviços do TJ e órgãos parceiros. A iniciativa funciona com uma equipe local para auxiliar a população na inclusão digital e os atendimentos são feitos por videoconferência.
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