Publicada em 14/09/2022 às 09h18
Demandas sobre aposentadoria especial, insalubridade e outras situações pertinentes aos servidores federais foram pauta da reunião ocorrida na última segunda-feira (12/09), a pedido do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO junto a superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia.
Representando o Sindsef/RO, participaram da reunião, o presidente Mário Jorge Sousa de Oliveira e os diretores Almir José da Silva (Saúde) e Flávia Hiromi Takahashi (Assuntos Educacionais), a representante da Coordenação Regional de Vilhena, Janete Nascimento e o advogado Denyvaldo Júnior. Os dirigentes foram recebidos pelo superintendente do MS, Irgo Mendonça, juntamente com as servidoras Antônia Tereza (Segep/MS) e Maria de Fátima (Segad).
APOSENTADORIA ESPECIAL
O Superintendente Irgo Mendonça informou que o Ministério da Saúde está adotando medidas que irão permitir o andamento de processos administrativos dos servidores que se encontram parados, dentre elas:
1 – Força Tarefa com reforço de dois servidores vindos do Rio Grande do Sul na análise dos procedimentos com base na Nota Técnica 05, que trata da conversão em tempo especial em Tempo Comum para aposentadoria especial.
2 – Contratação de servidores terceirizados que já estão atuando na Superintendência Estadual, principalmente no setor de gestão de pessoas.
3 – A contratação de empresa, via licitação, para executar o serviço digitalização das fichas funcionais dos servidores que será disponibilizado na plataforma SIGEPE por meio do Sistema de Gestão do AFD (Assentamento Funcional Digital), facilitando o acesso e operacionalização dos processos dos servidores.
INSALUBRIDADE
A chefe da Segad/MS, Maria de Fátima disse que por meio de força tarefa foi dado andamento em 68 processos diversos que estavam parados na Superintendência, sendo que destes 32 processos tratam do tema insalubridade.
CTC
Com relação às dificuldades dos servidores para terem acesso a Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), o superintendente Irgo inteirou a diretoria do Sindsef de esteve em reunião virtual com a Superintendência do INSS para tratar sobre o tema, quando na ocasião foi alegado a falta de servidores para grande demanda de requerimentos da certidão. Irgo disse que está buscando uma nova agenda com o INSS com a participação do Sindsef para tentar encontrar uma solução para a demanda.
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