Publicada em 10/09/2022 às 08h55
Porto Velho, RO – O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO) já lançou a primeira – porém não derradeira –, pá de cal sobre diversas candidaturas entre postulantes à Assembleia (ALE/RO), Governo do Estado, Câmara Federal e Senado.
Em alguns casos, apenas chancelou a vontade de quem optou pela renúncia; logo, a lista enorme de pessoas pleiteando funções políticas na vida eletiva fora cortada de maneira significativa.
Entretanto, há situações mais complexas em que a primeira “espadada” legal atinge sobremaneira a trajetória de quem busca a vitória pela primeira vez, ou, ainda, dos que pretendem conservar o Poder se reelegendo.
A cada dois anos, pelos mais variados motivos, a Justiça Eleitoral abalroa essas candidaturas com o carimbo do indeferimento. Em seguida, toda essa gente atingida ou desiste de vez, e aguarda os próximos 730 dias para tentar novamente, ou escolhe a via da insistência: brigar “sangrando” enquanto aguarda a apreciação dos seus recursos em instâncias superiores.
Se o concorrente carimbado negativamente pelo TRE/RO já é deputado, senador, governador ou coisa que o valha, o panorama é ainda pior, vez que, como diz a música de Dominguinhos, “quem tá fora quer entrar”.
A deliberação, então, se torna um pedregulho gigantesco nas mãos de quem quer usar paletó e gravata a fim de representar o povo.
O problema não reside exatamente nessas decisões, que, certamente, precisam ser tomadas de acordo com cada caso, sempre levando em conta os princípios do contraditório e da ampla defesa.
A questão, na realidade, tem ligação íntima com o futuro. Muitas decisões do tipo já foram revistas em Brasília, por exemplo. Para usar um caso histórico e ilustrativo, o ex-governador e atual senador da República Confúcio Moura, do MDB, chegou a ser cassado regionalmente no começo de 2015 por abuso de poder ao distribuir no ano anterior, na convenção de sua legenda, comidas variadas (até picolé), segundo o Portal Terra.
Em outubro, meses depois, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o manteve na função à qual ficou até renunciar para disputar o Senado Federal em 2018.
Da cassação à manutenção, muita água rolou de baixo da ponte, e, até hoje, Confúcio é lembrado pelo episódio.
O mesmo calvário será vivenciado por caciques e neófitos já “estocados” pelo malhete da Corte Eleitoral local.
O deputado estadual Jair Montes, do Avante, gravou um vídeo com apoiadores dizendo que a campanha continua. É de longe o mais otimista em relação aos próprios percalços jurídicos.
Entre célebres figuras na lista de indeferimentos há também o senador Acir Gurgacz, do PDT; e o até há pouco candidato à cadeira-mor do Palácio Rio Madeira, Val Queiroz, do AGIR. O ex-secretário de Saúde Williames Pimentel, do MDB; o exótico Adriano Boiadeiro, ex-parlamentar, hoje também no Avante.
Claro, o mais emblemático de todos: Ivo Cassol, do Progressistas, desistiu apresentando renúncia antes que o Judiciário exterminasse de vez suas pretensões.
“Sangrando” ou não, desistentes ou não, todos esses candidatos compreendem que existe um processo antes da questão eleitoral. O dedo do eleitor não se sobrepõe ao botão verde, de confirmar, sem que antes os juízes concedam aval às suas pretensões.
No fim, a democracia começa, na verdade, na esteira dos tribunais pátrios antes de desembocar nas mãos da população.
DEPUTADOS ESTADUAIS:
DEPUTADOS FEDERAIS:
GOVERNADORES:
SENADORES:
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RENÚNCIAS
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