Publicada em 05/09/2022 às 09h54
O relatório Justiça em Números 2022, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), demonstra que a Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre é uma das mais rápidas do país. A 19ª edição do documento é a principal fonte de mensuração da atividade judicial no Brasil.
Segundo os indicadores de desempenho do Poder Judiciário, medidos pela taxa de congestionamento e o Índice de Atendimento à Demanda (IAD), o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) é destaque, impulsionado pela transformação digital que ampliou o acesso à justiça com a adesão ao Juízo 100% Digital. O TRT-14 se sobressai também por ser o tribunal piloto do “Programa Justiça 4.0 - Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos”, coordenado pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Conselho da Justiça Federal (CJF).
O Justiça em Números 2022 revela,mais um vez, que a menor taxa de congestionamento total e líquida da Justiça do Trabalho foi do TRT da 14ª Região, de 44,2%, menor até que os registrados pelos tribunais superiores e estaduais. O percentual médio de todo o Poder Judiciário é de 74,2%. A taxa de congestionamento mensura o percentual de casos que permaneceram pendentes de solução ao final do ano-base, em relação ao que tramitou (soma dos pendentes e dos baixados). Quanto menor o índice, maior a eficiência do Tribunal.
Quanto ao IAD, que reflete a capacidade da corte em dar vazão ao volume de casos ingressados, o Regional alcançou o percentual de 107%, estando entre os 20 órgãos que superaram os 100% tanto no 1º, quanto no 2º Grau. A Justiça do Trabalho foi a de melhor resultado, e baixou 99,6% dos casos novos, com todos os 21 dos 24 TRTs registrando índices acima de 100%.
O TRT-14 se destaca também por ser um dos dois tribunais de pequeno porte que alcançou 100% de IPC-Jus no primeiro grau, junto com o TRT-22 (PI). O Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) é uma medida que busca resumir a produtividade e a eficiência relativa dos tribunais em um escore único. Na versão global, o TRT-14 também registrou 100%. O relatório destaca que os regionais da 14ª e 22ª Região se situam na fronteira de eficiência em todos os casos.
Outro destaque do Justiça em Números aponta que a Justiça do Trabalho de RO e AC registrou o 2º menor giro do acervo do país (nove meses), atrás apenas do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Significa que o TRT-14 levaria nove meses para zerar o estoque de processos, mesmo que não houvesse ingresso de novas demandas e fosse mantida a produtividade dos magistrados e servidores.
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