Publicada em 21/10/2022 às 10h33
O Deputado Federal Coronel Chrisóstomo comemorou a aprovação do Projeto de Lei 2796/2021, que cria o Marco Legal para a Indústria dos Jogos Eletrônicos. O texto aprovado no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (19) reduz impostos, estimula o setor de games no Brasil e vai ajudar a criar novos empregos. O projeto segue agora para o Senado Federal.
O texto também prevê a utilização de jogos eletrônicos na educação de crianças e adolescentes. Nesse caso, o uso dos games dependerá de regulamentação do Ministério da Educação e de adequação ao currículo das disciplinas.
“O projeto é muito importante para fortalecer o mercado de games do Brasil, gerar empregos e desenvolver a educação e a criação de novas tecnologias. O texto vai reduzir impostos e a burocracia. Uma excelente notícia para todos”, celebrou o deputado.
A atual legislação considera os jogos eletrônicos como “jogos de azar”, assim como as máquinas caça-níqueis – e isso torna a tributação elevada. Com a aprovação do texto, o Deputado Coronel Chrisóstomo – que é o Presidente da Frente Parlamentar dos Esportes Eletrônicos e Games da Câmara dos Deputados – espera que o setor de games gere mais empregos e reduza os preços para consumidores do país.
“O Presidente Jair Bolsonaro reduziu os impostos federais cobrados sobre os jogos eletrônicos e consoles nos últimos três anos. Esse projeto aprovado vai melhorar ainda mais o setor de games no Brasil”, analisa Coronel Chrisóstomo.
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