Publicada em 13/10/2022 às 12h39
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, apresentou aos componentes da administração os projetos para criação dos fóruns digitais e das centrais de processamento eletrônico, projetos inspirados na experiência do Tribunal de Justiça de Rondônia, reconhecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A indicação para adotar os projetos em outros tribunais estaduais foi acatada pelo TJ mineiro, que iniciou estudos preliminares. O TJMG registra elevação na movimentação processual acima de 10%.
Os fóruns digitais são pontos de atendimentos eletrônicos que viabilizam a prestação de serviços pelo Judiciário e por órgãos conveniados. Serão, preferencialmente, instalados em cidades que não são sedes de comarcas, com o objetivo de evitar o deslocamento do jurisdicionado.
“É uma revolução absoluta em todo o Poder Judiciário mineiro”, afirmou o presidente do TJMG, desembargador José Arthur Filho. Ele reconheceu a importância dos fóruns digitais em estados como Minas Gerais, que apresentam comarcas com várias cidades, muitas delas distantes mais de 100 km da sede da comarca. Em Rondônia, as distâncias podem ser muito maiores.
“Será uma grande conquista para o jurisdicionado, que não precisará mais se deslocar até a sede da comarca para uma audiência, por exemplo. Tudo será feito no fórum digital da sua cidade”, acrescentou o presidente José Arthur Filho.
Ja centrais de processamento eletrônico são núcleos de excelência de movimentação processual, capazes de assumir tarefas remotas de outras comarcas, que já estão sendo instaladas, além de Rondônia, nos tribunais de Justiça de São Paulo e do Ceará. “É uma honra para nós inspirar tribunais de tão grande porte”, comentou o presidente do TJRO, Marcos Alaor Diniz Grangeia, ao saber do interesse.
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