Publicada em 05/10/2022 às 17h01
A atuação conjunta do Ministério Público de Rondônia e Tribunal de Contas do Estado promove nesta quarta e quinta-feira (5 e 6/10), a 2ª edição do evento denominado “Pontes Pela Educação: Busca Ativa Escolar e Governança em Redes”.
O debate ocorre na Escola Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral Heitor Villa Lobos, na cidade de Ariquemes, onde estão sendo tratadas estratégias interinstitucionais e intersetoriais de fortalecimento local do combate à evasão, ao abandono e à exclusão escolar.
O MPRO está representado pela Coordenadora do Grupo de Atuação Especial da Infância (GAEINF), Promotora de Justiça Tânia Garcia Santiago, e pelo Promotor de Justiça de São Miguel do Guaporé, Adalberto Mendes de Oliveira Neto. Nos dois dias de atividade, a equipe técnica do GAEINF participará da capacitação, juntamente com a rede local do Busca Ativa Escolar.
O evento tem como público-alvo atores políticos, técnicos, jurídicos e sociais localizados nos municípios de Ariquemes, Monte Negro, Alto Paraíso e Rio Crespo, responsáveis e/ou interessados diretamente na matéria.
O objetivo da ação é, em articulação interfederativa e interinstitucional, induzir a efetiva implantação da Busca Ativa Escolar (Unicef) no âmbito de Rondônia, a partir de eventos regionais voltados à mobilização e ao engajamento político, técnico e social sobre o tema.
O evento está alinhado ao Memorando de Entendimento celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Desde fevereiro de 2021, o Tribunal de Contas e o Ministério Público de Rondônia desenvolvem plano de trabalho conjunto a fim de aprimorar o controle externo das políticas públicas de busca ativa escolar no âmbito dos municípios e do estado para enfrentar a evasão, com a mobilização dos principais atores locais, responsáveis por promover a busca ativa de crianças e adolescentes em idade obrigatória escolar (de 4 a 17 anos), a fim de garantir-lhes o acesso à educação e a outros direitos sociais, por meio da construção de uma rede intersetorial de proteção.
Também estão presentes o Presidente do TCE, Conselheiro Paulo Curi Neto; o Presidente do Ministério Público de Contas, Adilson Moreira de Medeiros; o representante do UNICEF para a educação, Mateus Rangel, um dos responsáveis pela capacitação de servidores públicos de Ariquemes e municípios da Região, e a Defensora Pública de São Miguel do Guaporé, Késia Neiva Abrantes, dentre outras autoridades e convidados.
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