Publicada em 20/10/2022 às 10h06
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (20) uma resolução que busca dar mais agilidade ao processo de retirada do ar de fake news no período eleitoral.
Pela resolução, o conteúdo falso poderá ser retirado do ar sem a necessidade de múltiplos processos judiciais.
Isso porque a resolução permite que o TSE determine a retirada do ar das urls fraudulentas em até duas horas. Às vésperas da eleição, a retirada será em até uma hora. No caso da desinformação replicada, o presidente do tribunal poderá estender a decisão do colegiado para remover todos os conteúdos falsos.
A norma também autoriza a suspensão de canais que publiquem fake news de forma reiterada. Também fica proibida a propaganda eleitoral paga na internet 48 horas antes do pleito e nas 24 horas depois (leia detalhes mais abaixo).
A proposta foi discutida nesta quarta-feira (19) em Brasília na reunião entre o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e representantes das plataformas digitais.
Ao longo deste ano, o TSE adotou uma série de medidas para tentar combater as fake news.
Em fevereiro, por exemplo, ainda sob a presidência do ministro Luís Roberto Barroso, o tribunal fechou uma parceria com algumas redes sociais. E, durante todo o período eleitoral, o TSE barrou diversas fake news propagadas por candidatos e seus apoiadores.
Segundo Alexandre de Moraes, houve um aumento no número de fake news em circulação após o primeiro turno deste ano.
A resolução
Atualmente, quando um partido entende que um conteúdo publicado configura fake news, aciona o TSE e identifica o endereço (URL) dessa fake news, permitindo acesso à publicação.
O tribunal, então, analisa o pedido. Se considerar que a informação é fake news, determina a retirada da URL do ar.
No entanto, se as chamadas redes de desinformação republicam a fake news em outro endereço, força o partido que acionou o TSE a mover uma nova ação, o que, na prática, acaba mantendo aquela mentira em circulação.
Agora, a assessoria de combate à desinformação do TSE quer fazer um levantamento de quantas publicações iguais à já julgada ilegal pelo tribunal foram alvos de representações e, com base nesse estudo, o TSE poderá determinar a retirada de todas as publicações idênticas.
Na prática, ao fazer assim, o TSE evitará que várias ações tenham de ser apresentadas novamente pelos partidos, demorando para dar real efetividade para as decisões originais da Corte.
'Corrosão' da democracia
Durante a reunião desta quarta-feira com as plataformas digitais, Alexandre de Moraes elogiou a atuação das empresas no combate a fake news durante o 1º turno, mas destacou que, no segundo turno, aumentou o número de publicações mentirosas.
"A partir do segundo turno, houve um aumento não só das notícias fraudulentas, mas da agressividade dessas notícias, que leva a uma corrosão da democracia, o que pede um procedimento mais célere em relação à desinformação", afirmou Moraes.
Segundo o presidente do TSE, houve aumento de 1.671% nos casos de fake news em relação à campanha de 2020.
"Houve todo um planejamento, todo um combate, com absoluto êxito no primeiro turno, e que nesse segundo turno, principalmente nessa reta final, será aprimorado", afirmou.
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