Publicada em 17/11/2022 às 11h10
Visando a prestação de assistência religiosa voltada para servidores e demais públicos relacionados à atuação da Secretaria de Estado da Justiça – Sejus, foi assinada no dia 30 de junho de 2022, a Portaria n° 2024, que cria e regulamenta a prestação de assistência religiosa, por meio da capelania da Polícia Penal.
A capelania tem o objetivo de prestar assistência religiosa e espiritual a servidores, familiares e atender a encargos relacionados às atividades de educação moral, realizada na polícia penal do Estado de Rondônia. O setor é composto por dois capelães, sendo eles policiais penais, que foram selecionados; seguindo vários critérios, entre eles serem sacerdotes, ministros religiosos ou pastores, pertencentes a qualquer religião, que não atente contra a disciplina, a moral e as leis em vigor.
Os capelães nomeados para atuarem à frente da capelania são Rogério Batista, que possui 18 anos de serviço público, bacharel em Teologia e pós-graduado em Psicologia Pastoral, tendo ainda 5 anos atuando como pastor e Francisnei , Teólogo em formação, músico e presbítero há três anos, tendo nove de serviço público. O secretário de Estado da Justiça, Marcus Rito destacou alguns pontos sobre a assinatura da Portaria.
“Sabemos que o servidor que trabalha na segurança, ainda mais dentro das unidades prisionais, trabalha sob alta pressão, tendo em vista que lidam diariamente com pessoas que cometeram os mais variados tipos de crimes; a ressocialização é uma realidade, porém é um processo que requer tempo. Em vista disso, todo suporte que o governo, por meio da Sejus puder oferecer aos servidores, faremos, e a capelania veio para fortalecer esse suporte por meio das visitas nas unidades prisionais, a hospitais ou domicílio, a servidores que estejam enfrentando algum tipo de enfermidade, visitas a enlutados, suporte emocional a familiares em casos de falecimento do servidor, dentre outras situações”, concluiu.
I CULTO DA POLÍCIA PENAL
No dia 27 de agosto ocorreu o I culto da Polícia Penal, o evento contou com a presença de 100 pessoas, aproximadamente, entre servidores e convidados. No culto, além de leitura da bíblia e louvores, houve a apresentação oficial da Capelania realizada pelo secretário de justiça, Marcus Rito e a gerente de gestão de pessoas e policial penal, Aline Morais. O II culto da Polícia Penal já tem data marcada, será realizado em dezembro de 2022, com detalhes como data, local e horário a serem definidos.
ASSISTÊNCIA RELIGIOSA AOS REEDUCANDOS
A assistência religiosa aos reeducandos é garantida através da Lei n° 7.210/84 de Execução Penal (LEP). Em Rondônia, o trabalho é realizado pelo Núcleo de Assistência Religiosa da Sejus – NUAR, que dentre suas ações estão: conceder autorizações de entrada de voluntários religiosos nas unidades prisionais, realizar o curso de capelania (requisito para conseguir autorização para ministrar dentro da unidade), casamento coletivo, ações sociais, encontros religiosos e mediação, coordenação e fiscalização junto à Sejus para realização das atividades religiosas de todo o sistema prisional do Estado.