Publicada em 01/11/2022 às 14h03
Cascavel – Vereadores de Cascavel, uma das mais importantes cidades do Paraná desistiram de aumentar o número de vagas (21 para 23) e acrescentar o 13º salário, que foram aprovados em plenário e seriam aplicados a partir de 2025. Medida no mínimo sensata do presidente da câmara, Alécio Espínola (PSC), que já solicitou ao prefeito Leonaldo Paranhos (PSC), a vetar os projetos, para que possam ser analisados, mantidos pelos vereadores e arquivados. Segundo Espínola, os projetos “não são inconstitucionais, mas pesou a maturidade (sic) do Poder Legislativo atendendo apelo da população, diante do momento de dificuldades de todo o Brasil, e Cascavel não é diferente”. Fazem a bobagem ao aprovarem um projeto imoral, mesmo sendo legal, e depois é o prefeito quem tem que vetar. É o fim da rosca...
Vereadores II – Aproveitando a questão de quantidade de vereadores ela ocorre de acordo com o potencial eleitoral. O art. 29 da Constituição Federal, juntamente com a Emenda nº 58, de 2009, define no inciso IV apenas um número máximo de vereadores conforme o número de habitantes do município. Mas o que estabelece de fato a quantidade de vereadores é a Lei Orgânica de cada município, a lei máxima que o rege, que respeita o que diz a Constituição Federal. Por exemplo, um suposto município com 25.000 habitantes pode ter até 11 vereadores, mas a Lei Orgânica pode estabelecer que ele terá apenas 9, com base na receita do município, que não tem condições financeiras de suportar mais de 9 vereadores. Mas nem sempre isso ocorre.
Guajará – O município de Guajará-Mirim e Porto Velho são os primeiros de Rondônia. A capital, Porto Velho tem cerca de 540 mil habitantes e 24 vereadores. Guajará-Mirim, que teve um excelente ciclo de desenvolvimento na década de 90, com a criação da Área de Livre Comércio, hoje está em processo de estagnação econômica, comercial, social e política. Censo de 2020 indica cerca de 40 mil habitantes e aproximadamente 27 mil eleitores para a “Pérola do Mamoré”. Ariquemes, por exemplo, terceiro maior colégio eleitoral do Estado com aproximadamente 70 mil eleitores tem 13 vereadores. Cacoal, o quarto, (mais de 63 mil eleitores), 12 vereadores, e Vilhena, o quinto (60 mil eleitores) conta com 13 vereadores. Por que Guajará com menos de 30 mil eleitores tem 13 vagas na Câmara Municipal?
Phoenix – Um dos mais antigos e tradicionais instituto de pesquisas de Rondônia comandado pelo especialista em números, Juvenil Coelho teve sua pesquisa publicada dois dias antes das eleições a governador de Rondônia em segundo turno e acertou o resultado praticamente “na mosca”. Marcos Rocha (UB), se reelegeu com 52,65% dos votos válidos contra 52,90% do Phoenix. O oponente de Rocha, Marcos Rogério (PL) tinha na pesquisa 47,35% e, ao final da apuração somou 47,10%, somente 0,25% de diferença de um para o outro, números considerados excelentes na área de pesquisas, que geralmente funciona com uma margem de erro de 3%. Parabéns ao Juvenil.
Prefeitura – Na coluna de ontem (31) um dos assuntos em pauta foi a possibilidade de o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (PSDB) concorrer a governador do Estado em 2026. A data é distante, mas eleições se ajustam com muita antecedência. Quem deixa para última hora, nem sempre consegue atingir os objetivos. Também já se comenta, e com mais intensidade o futuro da Prefeitura de Porto Velho. Hildon está no segundo mandato e impossibilitado de concorrer, mas dois deputados federais estão na “ordem do dia”. São jovens e bons de votos. Mariana Carvalho (PRB) e Léo Moraes (Podemos) estão no topo da lista de prováveis nomes a concorrer a prefeito de Porto Velho nas eleições municipais de 2024. Ambos teriam muitas chances de reeleição à Câmara Federal, mas Mariana tentou o Senado e Moraes o governo do Estado. Não obtiveram sucesso. A expectativa é para daqui a menos de dois anos uma forte disputa entre os dois, que são bons de votos na capital. Quem viver verá...
Respigo
Rondônia é mesmo uma região atípica. Integrante da nossa Amazônia, a temperatura normal, mesmo tendo somente duas estações ao ano, inverno (chuvas) e verão (seca) a temperatura média é sempre em torno de 30 graus. Hoje (1º) o friolento rondoniense acordou com chuva fina e intermitente, temperatura em torno de 18 graus e sensação térmica de 17 graus, isso por volta das 12h +++ Em Vilhena, divisa com o Mato Grosso o clima é sempre mais ameno, porque a cidade é muito alta, mas 17 graus em Porto Velho é friagem de as pessoas tremer o queixo. A Amazônia é realmente uma dádiva...+++ Dezenas de crianças da Escola Branca de Neve, de Porto Velho, estão participando do projeto “Constituição em Miúdos”, na Escola do Legislativo, que pertence à Assembleia Legislativa (Ale). Os alunos adquirem conhecimentos constitucionais com base no livro da professora Manu Barreto, através de jogos, entrevistas e gincanas +++ O projeto é aplicado uma vez por semana com cerca de uma hora e meia de duração na sede da escola na capital. Segundo o diretor da escola Fábio Ribeiro, o projeto “é uma maneira de a criança aprender princípios constitucionais na escola de forma simples, mas objetiva”.