Publicada em 08/11/2022 às 09h17
O rei emérito Juan Carlos reivindica imunidade legal na Inglaterra nesta terça-feira (8) até sua abdicação em 2014, tentando mitigar um processo de assédio apresentado por sua ex-amante, em um caso obscurecido pela publicação de um polêmico podcast sobre seu romance.
Três juízes do Tribunal de Apelação de Londres vão ouvir ao longo do dia os advogados do ex-monarca espanhol, de 84 anos, e da empresária alemã-dinamarquesa Corinna zu Sayn-Wittgenstein, de 58, com quem teve um relacionamento entre 2004 e 2009.
Os magistrados, no entanto, levarão várias semanas para decidir.
Denunciando oito anos de ameaças, invasões, perseguição, hacking e difamação, a empresária - divorciada de um príncipe alemão e também conhecida por seu sobrenome de solteira, Larsen - entrou com uma ação civil em outubro de 2020 por assédio em Londres, onde mora.
Ela afirma que Juan Carlos a assediava desde 2012 buscando recuperar presentes, obras de arte, joias e presentes financeiros no valor de 65 milhões de euros (valor similar em dólares).
Pede indenização por danos psicológicos e medidas de distanciamento. Não há risco de prisão ou extradição para o pai do atual rei Felipe VI.
Juan Carlos, que vive exilado nos Emirados Árabes Unidos desde agosto de 2020, nega as acusações. Até agora, ele não compareceu a nenhuma das audiências em Londres e também não compareceu nesta terça-feira.
Ao contrário do habitual, Sayn-Wittgenstein também estava ausente desta vez.
A equipe jurídica do rei emérito argumenta desde 2021 que, sob a lei britânica de imunidade do Estado de 1978, ele não pode ser julgado por tribunais ingleses.
Em março, um juiz da Alta Corte de Londres negou tal imunidade, argumentando que após sua abdicação em junho de 2014 ele deixou de ser membro da casa real, e mesmo antes seus supostos atos de assédio não se beneficiariam de tal proteção.
Mas o Tribunal de Apelação concordou em reexaminar a questão, embora apenas enquanto ele fosse rei e se agisse como tal.
Os juízes terão que decidir, entre outras coisas, se ao solicitar ao general Félix Sanz Roldán - diretor do Centro Nacional de Inteligência (CNI) - que visitasse Sayn-Wittgenstein em Londres em 2012, quando ela afirma que ele a ameaçou, Juan Carlos o fez como chefe de Estado recorrendo ao chefe da espionagem espanhola, ou como um favor privado entre amigos.
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