Publicada em 19/11/2022 às 10h01
“Não basta não ser racista. É preciso ser antirracista”. Citando essa famosa frase da filósofa Ângela Davis, o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, abriu o I Seminário Racismo, Antirracismo e Políticas Institucionais, realizado no auditório do Ministério Público de Rondônia, esta semana. O evento, promovido pelo Comitê Gestor da Política Interinstitucional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, composto pelo MP, TJRO e Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, reuniu ativistas de destaque nacional e que atuam em instituições públicas e privadas.
Em mesa de abertura, composta também pelo procurador-geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, palestrantes e outras autoridades membros dos órgãos que compõem o comitê, os avanços da luta contra o racismo e os entraves para efetivar as leis que buscam a igualdade material foram destacados. Em discurso de abertura, o presidente do TJRO citou dados alarmantes do IBGE, que evidenciam o desafio para efetivar as leis que buscam a igualdade material. A recém-aprovada Resolução 256/2022, do TJRO, que dispõe de reserva de vagas para pessoas negras em cargos de comissão e funções gratificadas foi aclamada pelos presentes.
Na primeira palestra do evento, a fotógrafa Marcela Bonfim, reconhecida nacionalmente pelo projeto Amazônia Negra, que reúne fotografias premiadas, trouxe um relato pessoal de sua trajetória e da luta contra o preconceito. A promotora de Justiça da Bahia, Lívia Sant´ana Vaz, palestrou, em seguida, trazendo a evolução das normas legais no ordenamento jurídico desde o período imperial. Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação do Ministério Público do Estado da Bahia, destaca-se pela atuação em relação a temas como feminicídio e igualdade racial, e a única brasileira reconhecida como uma das 100 pessoas de afrodescendência mais influentes do mundo. Em uma abordagem que trouxe levantamentos de dados sobre leis, tratados e outras normativas, a promotora também compartilhou experiência pessoal e até cantou para os presentes. Representantes de movimentos artísticos e ativistas negros tiveram oportunidade ao final de se manifestar e interagir.
Ao comentar a resolução do TJRO sobre a política de cotas, Lívia elogiou a iniciativa. “É preciso que a sociedade brasileira como um todo e o sistema de justiça transcendam o discurso antirracista para adotar ações concretas que mudem a estrutura racista que ainda temos”, pontuou.
O terceiro palestrante do evento foi o juiz do TJ do Distrito Federal, Fábio Esteves. Com uma palestra sobre as políticas de igualdade racial, o magistrado, que exerce o cargo de juiz instrutor do gabinete do Ministro Edson Fachin, no Supremo Tribunal Federal (STF), abordou as ações que buscam promover a inclusão de modo a sensibilizar níveis de liderança em torno da diversidade racial, apresentando dados do sistema de justiça.
O seminário é uma das ações coordenadas pelo comitê, que, durante o evento, apresentou um panorama sobre como os órgãos lidam com a temática e os desafios a serem vencidos pelas instituições. Para o presidente do TJRO, o seminário realizado em comemoração ao Dia da Consciência Negra busca sensibilizar a sociedade. “Nós fazemos deste mês um chamado à reflexão de toda a sociedade para que tenhamos, nos demais meses do ano, sempre presente que o combate ao racismo deve ser diário”, finalizou.
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