Publicada em 19/12/2022 às 14h56
O Supremo Tribunal sueco rejeitou nesta segunda-feira (19) o pedido de extradição do jornalista Bülent Kenes, apresentado pelo presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, como condição para apoiar a entrada da Suécia na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).
Responsável por julgar os recursos contra extradições, o tribunal alegou que existem "vários obstáculos" para entregar o jornalista às autoridades turcas. Ancara acusa Kenes de ter sido cúmplice na tentativa de golpe de Estado de 2016 e de integrar o movimento do pregador Fethullah Gülen, grande adversário de Erdogan.
Em um comunicado, o Supremo Tribunal destacou seu "status" de refugiado na Suécia, assim como o fato de as acusações contra ele estarem relacionadas a "crimes políticos", ou à segurança do Estado turco e, por fim, que o fato de ser membro do movimento de Fethullah Gülen não é repreensível na Suécia.
"Também existe o risco de perseguição com base em suas crenças políticas. Portanto, uma extradição não ocorrerá", disse o juiz Petter Asp.
Questionado pela AFP, o ex-colunista do jornal de língua inglesa Today's Zaman disse estar "feliz" com a decisão e acusou o "regime de Erdogan" de ter "fabricado as acusações" contra ele.
"Sou um jornalista, não um terrorista", disse ele, ao mesmo tempo em que afirmou estar "certo de que o governo usará outros métodos para tornar minha vida aqui o mais difícil possível".
Além da Hungria, que deve ratificar a adesão da Suécia e da Finlândia no início de 2023, a Turquia é o único país que ameaça impedir a adesão dos dois países nórdicos à Otan, decidida após a invasão russa da Ucrânia.
Ancara, Estocolmo e Helsinque assinaram um memorando de entendimento durante a última cúpula da Otan, em junho deste ano, mas Erdogan voltou a ameaçar bloquear a ratificação necessária logo no dia seguinte.
Durante uma visita do primeiro-ministro sueco, Ulf Kristersson, para convencer o chefe de Estado turco, este foi questionado sobre as dezenas de extradições exigidas por Ancara como parte das negociações.
O chefe de Estado turco havia então citado apenas um nome como exemplo: o de Kenes, 53 anos, a quem acusa de ser um "terrorista".
As extradições de militantes curdos, ou de personalidades hostis ao governo turco que se refugiaram na Suécia, são o ponto mais delicado das reivindicações feitas por Ancara.
O governo sueco destaca que a Justiça do país nórdico é independente, tem a última palavra e que as decisões já adotadas não podem ser questionadas.
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